Um dos principais defensores no Senado da proposta de estender a política de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem acima do mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS), criticou a notícia de que a presidente Dilma Rousseff irá vetar a medida aprovada pela Congresso.
Poucas horas depois da publicação do veto no Diário Oficial da União, ontem, Paim escreveu pelo twitter que “o reajuste para todos os aposentados seria pífio para as contas do Governo Federal, já que o PIB tem sido zero ou próximo de zero”. O senador disse que vai trabalhar pela derrubada do veto pelo Congresso.
“O Governo Federal fala muito em diálogo. Por outro lado, uma de suas marcas é o veto a tudo que é aprovado pelo Congresso Nacional. O Congresso tem demonstrado coerência e independência. Agora, com esta situação, só resta derrubarmos o veto. Vamos trabalhar para isso. Gostaria muito de ajudar a governabilidade do nosso País. Mas, assim, fica cada vez mais difícil. Todo dia é uma surpresa negativa”, afirmou o senador.
A extensão do benefício a todos os aposentados não estava no texto original da Medida Provisória 672/2015, que prorrogava até 2019 a política de valorização do mínimo, enviada ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto em março. A regra foi incluída durante a tramitação do texto na Câmara dos Deputados por emenda. O Senado aprovou a MP em 8 de julho. Conforme o texto, agora convertido em Lei, estão mantidas as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
O salário mínimo atual é de R$788. O reajuste anual será baseado na variação do INPC acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB apurada dois anos antes.
Com informações do twitter do senador Paulo Paim e da Agência Senado
