Durante discurso, nesta segunda-feira (15/08), em que enalteceu o amadurecimento democrático do País e o avanço do desenvolvimento econômico e social, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o veto da presidenta Dilma Rousseff à emenda de sua autoria que previa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o reajuste real – acima da inflação – para os aposentados e pensionistas.
“Isso é de uma insensibilidade política que não há como eu vir à tribuna e não comentar”, afirmou.
O artigo da LDO, aprovada pelo Congresso Nacional em julho, dizia: “está aberta a possibilidade da livre negociação com os aposentados, com a Abap, com as centrais, para construir, em hipótese, algum aumento para o aposentado”.
“Teci aqui dez páginas de elogios, mas não queiram que eu aceite um veto desse tipo. Pelo amor de Deus, não se tratava nem de percentual! Só sinalizava para os aposentados que, mediante negociação, eles poderiam ter um aumento”, reagiu Paim ao acrescentar que Em janeiro de 2012, o salário mínimo terá um aumento de 13% a 14%, enquanto os aposentados somente 6%.
Nota
Em nota, o Ministério do Planejamento argumenta que quem recebe o piso previdenciário ganha o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.
Aos demais, que têm faixas de aposentadoria acima do piso, é aplicada lei que garante a reposição da inflação (INPC).
Segundo o Planejamento, qualquer “regra diferente das mencionadas teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos”.
Veja a íntegra da nota do Planejamento:
“O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão esclarece que o reajuste de aposentadorias e pensões da Previdência Social, daqueles que ganham um salário mínimo, será equivalente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a Lei nº 12.382, de 2011. Para os demais benefícios, aplica-se a Lei nº 8.213, de 1991, que determina um reajuste em razão da variação do INPC.
Dessa forma, o veto ao § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 diz respeito à inadequação de sua alocação nesta LDO porque regra diferente das mencionadas teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos”.
Movimento social
“Estou aqui em defesa da Presidenta Dilma, mas lamento essa falta de sensibilidade. Trata-se de um artigozinho da LDO, não era nem do Orçamento. Ora, meus amigos, eu, que tenho pautado a minha atuação com enorme responsabilidade, não posso aceitar que esse artigo seja vetado dessa forma”, acrescentou.
O senador Paulo Paim fez questão de ressaltar que a medida iria beneficiar aposentados que ganham até R$ 3 mil, que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social, sendo que a maioria recebe um salário mínimo.
“Fiz questão de mostrar que o Brasil está indo muito bem. Se está indo muito bem, por que não olhar para os velhinhos? Por que não olhar para os idosos? Por que não olhar para os aposentados e pensionistas do regime geral? São os primos pobres da Previdência. Ninguém está falando aqui em salário nem de Rid=”mce_marker”0 mil, nem de Rid=”mce_marker”5 mil. Estou falando de salário abaixo de R$3 mil, porque quem é aposentado do Regime Geral da Previdência duvido que ganhe mais de R$3 mil. A ampla maioria fica em torno de R$2 mil, sabendo que, dos 26 milhões, 18 milhões ficam com um salário mínimo”.
Paim avisou, no entanto, que continuará a trabalhar pelo aumento real para os vencimentos dos aposentados e defendeu uma mobilização da categoria. “Isso só sinaliza para o movimento social aquilo que eles vêm dizendo há muito tempo: sem mobilização e pressão, não levam. E aqueles que se mobilizam levam, como o setor automobilístico e outros setores”.
Avanços
Paim destacou que o Brasil vive hoje o período democrático mais longo de sua historia republicana, com a realização de seis eleições diretas para presidente da República.
Paulo Paim lembrou que a presidente Dilma Roussef foi eleita com 55 milhões de votos e a missão de dar continuidade a uma série de ações no campo social, econômico e político, iniciada em 2003 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Temos hoje um País em franco desenvolvimento, somos a sétima economia, a caminho de ser, nos próximos dez anos, a quinta potência do mundo. Isso não é pouca coisa”, afirmou.
Paulo Paim lembrou que nos últimos oito anos foram gerados 16 milhões de novos postos de trabalho. E que as atuais taxas de desemprego são praticamente as mais baixas da história do país no período pós-ditadura, sendo que pela primeira vez foram registrados mais trabalhadores formais que informais no mercado de trabalho.
O senador afirmou ainda que a desigualdade de renda está no menor nível histórico e que a renda do trabalhador é a maior nos últimos dez anos. Paulo Paim registrou ainda que o salário mínimo encontra-se em seu maior nível nos últimos 40 anos, e que o país verificou avanços no acesso à escola, saneamento e abastecimento de água.
Paulo Paim ressaltou ainda o lançamento recente do programa Brasil sem Miséria, que prevê a ampliação do Bolsa-Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e o investimento na construção de cisternas.
O senador também afirmou que o Brasil se consolida como potência agrícola, com o recorde histórico da safra em 150 milhões de toneladas. Paulo Paim ressaltou que as vendas no comércio varejista explodiram entre 2003 e 2010, e que o Brasil conseguiu liquidar sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), passando a ser credor da instituição.
Com Agência Senado
Confira o discurso de Paulo Paim
Senador Simon, a impressão que tenho é a de que o Brasil tem reservado ao mês de agosto, historicamente, um capítulo especial. Eu poderia falar de tantas passagens que se tornaram demarcações divisórias da sociedade brasileira exatamente no mês de agosto, cada uma com suas características conjunturais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, momentos que a gente tinha de debater além daquilo que víamos no horizonte.
É dever nosso observar e manter vivas essas páginas, para que a nossa tão recente democracia seja cada vez mais enraizada e que não sofra nenhum tipo de turbulência, Sr. Presidente, para que a nossa democracia tome corpo no seio da sociedade e para que o nosso País seja conhecido lá fora como uma Nação coroada pelo êxito e pela prática da democracia, com suas verdades e meias verdades, mas tudo colocado à luz do dia.
Getúlio Vargas, Sr. Presidente – já foi aqui citado -, tirou a própria vida em defesa do povo e do pleno desenvolvimento soberano social e econômico do nosso País.
A Campanha da Legalidade – V. Exª, Senador Simon, como ninguém, lembra – surgiu para que a Constituição fosse cumprida, dando posse a João Goulart na Presidência da República. V. Exª, como ninguém, é uma personagem viva dessa história. Aliás, este ano, faz cinquenta anos dessa que foi uma das maiores epopeias de resistência pela democracia, pela liberdade e pela justiça.
Agosto foi definido pelo imortal Moacyr Scliar, que V. Exª também conheceu muito bem, que disse: “Agosto: mês de cães danados”. Creio que ele tinha razão.
Não estou aqui querendo mostrar espelho da história ou medir, mas relatar fatos para reflexão, pois esse é um dos nossos deveres.
Sr. Presidente, estamos presenciando e vivendo o período democrático mais longo de nossa história republicana. Foram seis eleições diretas para Presidente. Nós não nascemos sabendo. Estamos, com certeza, nos aprimorando com nossos erros e acertos. Só o voto dá essa garantia.
A Presidenta Dilma foi eleita, queiram ou não queiram alguns, com 55 milhões de votos e com a missão de dar continuidade, como todos sabiam, a uma série de ações nos campos social, econômico e políticos, iniciadas no ano de 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro anos após a sua eleição, ele, mais uma vez, se elege Presidente, somando oito anos.
Sr. Presidente, queiram ou não queiram alguns, que são adversários do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, temos hoje um País em franco desenvolvimento. Somos a sétima economia do mundo e estamos a caminho de ser, nos próximos dez anos, conforme dizem alguns, a 5ª potência do mundo. Isso não é pouca coisa.
Nos últimos oito anos, foram gerados – e me dizia ainda anteontem o Ministro do Trabalho – 16 milhões de novos postos de trabalho. As taxas de desemprego são praticamente as mais baixas da história deste País no período pós-ditadura. É pela primeira vez que existem mais trabalhadores formais do que informais e mais trabalhadores na Previdência Social, e é por isso que ela vai muito bem, porque 16 milhões de pessoas passaram a trabalhar, receber, consumir e pagar a Previdência. A desigualdade de renda está no menor nível histórico e a renda do trabalhador é a maior, no mínimo, dos últimos dez anos.
O salário mínimo, Sr. Presidente, está no maior nível dos últimos 40 anos. Entre janeiro de 2003 e novembro de 2010, seu reajuste nominal chegou a 155% e seu aumento real, ou seja, acima da inflação, conforme o IBGE, chegou a 67%. Em 2000, o salário mínimo, Sr. Presidente, valia US$60; hoje, se aproxima dos US$350. Até 2023, se for respeitado o acordo que ajudamos a construir, o salário mínimo, aqui no Brasil, poderá chegar em torno de USid=”mce_marker” mil, só semelhante, na América, eu diria, aos Estados Unidos e ao Canadá.
Poderia também dizer que o analfabetismo e a mortalidade infantil estão em taxas decrescentes, longe daquilo que queríamos, mas são decrescentes. Cada vez mais, temos pessoas com acesso a escola, habitação, saneamento e abastecimento de água. Em dezembro de 2010, o Programa Bolsa Família atingiu 12,9 milhões de famílias pobres, e extremamente pobres. O impacto produzido aponta que, dentre as famílias beneficiadas, 93% das crianças e 82% dos adultos fazem agora três ou mais refeições por dia.
Recentemente, Sr. Presidente, a Presidenta Dilma lançou o Programa Brasil Sem Miséria, que tem como objetivo retirar da miséria absoluta aqueles que vivem com menos de US$70 – 16,2 milhões de pessoas.
Os principais pontos do programa são: ampliação do Bolsa Família; a criação do Bolsa Verde; Água para Todos; a capacitação de trabalhadores; mais investimentos na construção de cisternas.
Sr. Presidente, o PIB cresceu entre os anos de 2003 e 2009 muito mais do que as taxas médias observadas nas décadas de 80 e 90.
A produção industrial brasileira teve variação positiva de 48% entre janeiro de 2003 a outubro de 2010.
As exportações mais que dobraram entre 2003 e 2009.
A produção agropecuária brasileira atinge níveis inéditos de volume e também de qualidade.
Com mais crédito e também saneamento das dívidas dos produtores, fortes investimentos em pesquisa aplicada, defesa e qualificação agropecuária, o Brasil se consolida como potência agrícola.
Temos uma safra agrícola que bateu o recorde histórico: 150 milhões de toneladas.
As vendas, Sr. Presidente, do comércio varejista explodiram no período de 2003 a 2010, com um aumento de 88%.
O volume total de crédito do sistema financeiro alcançou 1,5 bilhão em novembro de 2010, com um aumento de 336% – estou falando em crédito, crédito para aqueles que mais precisam para reativar o mercado interno, que aumentou nesse período 336% em relação a janeiro de 2003. É o maior valor desde o início da série, em 1995.
Eu poderia lembrar aqui que liquidamos a nossa dívida com o FMI e hoje somos credores de bilhões de dólares junto ao Fundo Monetário Internacional. Poderia citar ainda avanços em ciência e tecnologia, em comunicação, na matriz energética, na política externa e assim por diante.
Recentemente, a Presidente Dilma anunciou várias medidas destinadas a estimular o crescimento do setor industrial do País, principalmente desonerando a folha, atendendo ao pedido dos mais variados setores da nossa indústria.
O Plano Brasil Maior traz uma série de estímulos à competição da indústria brasileira, tais como, eu dizia aqui, desoneração de tributos, manutenção de Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, abaixo do que aquilo que tínhamos antes do Governo Lula, e também incentivo à construção civil, máquinas e equipamentos, tecelagem, setor moveleiro e setores outros da nossa economia como softwares.
Sr. Presidente, segundo a Presidenta Dilma, as medidas do Plano Brasil Maior vão na linha do estímulo a alguns setores da economia que assim vão ampliando, com ousadia e com coragem, a indústria nacional, para que possa competir, em melhores condições, com a avalanche de manufaturados importados que chegam ao Brasil por causa da crise dos ditos países ricos e pelas novas condições da produção internacional.
Destacamos, também, rapidamente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, que vai além da esfera do ensino médio. O Pronatec inclui diferentes vertentes do aprimoramento dos trabalhadores ativos e articula com o mercado de trabalho.
O ex-Presidente Lula, em oito anos, mais que dobrou o número de escolas técnicas no País. São mais de oito milhões de estudantes beneficiados. Foram criadas 240 novas unidades federais de ensino básico. A Presidenta Dilma, pelo seu projeto, mostra que há possibilidade de dobrar, assim mesmo, o número de escolas técnicas que já foram dobradas pelo ex-Presidente Lula.
Vou dar um exemplo rápido da política de valorização do ensino técnico e profissionalizante implantado pelo Governo Federal. No Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, teremos 7 novas escolas técnicas federais somando às 33 já existentes. O Estado terá, então, 40 instituições até o final de 2013. As cidades beneficiadas serão Santo Ângelo, Vacaria, Lajeado, Sapiranga, Alvorada, Gravataí e Viamão. Cada uma receberá em torno de Rid=”mce_marker”0 milhões em investimentos.
Podíamos lembrar aqui do ProUni, Programa Universidade para Todos, que fez e vem fazendo pela educação superior o que o Pronatec fará pelo ensino médio e pelo ensino técnico. O ProUni garantirá, em média, um milhão de vagas para estudantes pobres.
Sr. Presidente, é claro que já fizemos muito, mas eu entendo que temos de fazer muito mais. Mas estamos no rumo certo. Por isso, esta sessão de hoje. Os Senadores, provocados por V. Exª, declaram o apoio à Presidenta Dilma no combate a todo tipo de corrupção.
Podemos lembrar aqui do PAC 1, do PAC 2, do Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Brasil sem Miséria, Água para Todos e por aí vai.
Sr. Presidente, a Presidenta Dilma tem legitimidade para seguir em frente, com o olhar no horizonte, com o pulso firme e com muita coragem, como eu disse na abertura, na defesa e na luta dos interesses do nosso País, do nosso povo, da nossa gente e, sobretudo, combatendo qualquer tipo e qualquer ato de corrupção, doa a quem doer.
Tenho muito claro, Sr. Presidente, que qualquer manifestação, mesmo que legal, centrada apenas no campo político-partidário, não pode, de maneira alguma, interferir nos rumos de uma nação. Se há problemas, se há erros, eles devem ser apurados, e as medidas cabíveis, tomadas.
Sr. Presidente, permita-me, no encerramento desta minha manifestação de apoio ao Governo da Presidenta Dilma, eu, que disse que há tanta coisa positiva, também dizer que este Governo não é perfeito, Senador Pedro Taques. Por exemplo: como fica a questão dos aposentados?
Eu digo hoje e direi também amanhã que lamento muito o veto, no dia de hoje, de um artigo da LDO que foi construído por unanimidade. Sabem o que dizia o artigo? Dizia: “está aberta a possibilidade da livre negociação com os aposentados, com a Abap, com as centrais, para construir, em hipótese, algum aumento para o aposentado”. Esse artigo foi vetado. Isso é de uma insensibilidade política que não há como eu vir à tribuna e não comentar.
Teci aqui dez páginas de elogios, mas não queiram que eu aceite um veto desse tipo. Pelo amor de Deus, não se tratava nem de percentual! Só sinalizava para os aposentados que, mediante negociação, eles poderiam ter um aumento. Em janeiro, diante do que construímos juntos, o salário mínimo terá um aumento de 13% a 14%, e eles terão somente 6%.
Ora, no ano passado, não havia nada na LDO. Fomos à luta, mobilizamo-nos aqui, fizemos vigília aqui e arrancamos 80% do PIB. Faremos de novo. Pode saber que faremos de novo. Pode até não dar, mas, para mim, o importante é a luta e o bom combate. Eu travarei o bom combate em defesa dos aposentados e na busca do fim do fator previdenciário.
Foram muitos os elogios. Estou aqui em defesa da Presidenta Dilma, mas lamento essa falta de sensibilidade. Trata-se de um artigozinho da LDO, não era nem do Orçamento. Ora, meus amigos, eu, que tenho pautado a minha atuação com enorme responsabilidade, não posso aceitar que esse artigo seja vetado dessa forma. Isso só sinaliza para o movimento social aquilo que eles vêm dizendo há muito tempo: sem mobilização e pressão, não levam. E aqueles que se mobilizam levam, como o setor automobilístico e outros setores.
Sr. Presidente, ficam aqui essas minhas considerações. E fiz questão de mostrar que o Brasil está indo muito bem. Se está indo muito bem, por que não olhar para os velhinhos? Por que não olhar para os idosos? Por que não olhar para os aposentados e pensionistas do regime geral? São os primos pobres da Previdência. Ninguém está falando aqui em salário nem de Rid=”mce_marker”0 mil, nem de Rid=”mce_marker”5 mil. Estou falando de salário abaixo de R$3 mil, porque quem é aposentado do Regime Geral da Previdência duvido que ganhe mais de R$3 mil. A ampla maioria fica em torno de R$2 mil, sabendo que, dos 26 milhões, 18 milhões ficam com um salário mínimo.
Então, é isso também que eu queria ponderar nesta tarde de reflexão. A reflexão tem que ser feita na sua amplitude.
Mas, para concluir, Senador Pedro Taques, eu quero dizer que li hoje, de manhã – fiz questão –, na Comissão de Direitos Humanos, um documento que escrevemos em solidariedade aos juízes, em solidariedade à família da nossa Juíza Patrícia Acioli, que foi covardemente assassinada. E, ao longo da minha fala de hoje, pela manhã, eu cito o seu projeto, que penaliza, de forma dura, todo crime que é cometido contra aqueles que se dedicam a defender o interesse do País, no caso aqui os juízes.
Parabéns a V. Exª. Não vou ler de novo o artigo, até porque já li ao vivo, hoje pela manhã, mas o fiz com muita consciência. E alguns disseram: “Não faça, porque olha aí a máfia tal e máfia b”. E eu, com máfia tal e máfia b, li e leio de novo, quando for provocado. Já o fiz hoje pela manhã.
Meus cumprimentos a V. Exª. É inaceitável o assassinato dessa juíza.
E é bom lembrar, Senador Pedro Taques, que o seu projeto foi construído a partir de uma audiência pública que fizemos aqui na Comissão de Direitos Humanos, a pedido dos juízes. E V. Exª, com uma atuação brilhante naquela Comissão, teve a ideia, então, de apresentar esse belo projeto, que eu aqui estou defendendo com muita convicção.
Por fim, Sr. Presidente, vou ficar nos meus 20 minutos. Quero dizer que na Mesa fui tolerante e permiti que alguns Senadores falassem até 40 minutos, mas eu não vou precisar fazer isso.
Eu quero só registrar que a categoria dos servidores da Rede Federal de Ensino Básico, Profissional e Tecnológico – nós que falamos tanto em ensino técnico – está em greve desde o último dia 1º. Eu recebi da categoria documento dizendo que a greve foi o último recurso, na expectativa de que haja um processo de discussão, entendimento e negociação. Aqui eles colocam todos os argumentos, as categorias assinam, e está a pauta de reivindicação.
Ao terminar, eu vi que muitos Senadores disseram aqui que não têm cargo dentro do governo. Eu também posso dizer que não tenho cargo nenhum dentro do governo, nenhum. Sou do PT, mas não tenho nenhum síndico de prédio nem motorista dentro do governo. Não é que eu ache errado alguém ter cargo dentro do governo, mas eu não tenho também. Então, já que o depoimento foi dado por inúmeros, eu falo isso com a maior tranquilidade, mas eu acho que a questão não é ter ou não ter cargos, mas é a conduta e a forma de fazer política que naturalmente demarca a atuação de cada um.
Enfim, meus amigos do movimento social, o recado está dado. Se não houver mobilização, claro que nós… Hoje mesmo me ligaram, perguntando se o movimento social deveria entrar nesse movimento, Senador Simon, Pedro Taques, Rollemberg e Suplicy. Eu disse que sim, que tem que entrar em defesa da Presidenta Dilma. Mas nunca esqueçam do senso crítico, pois é sempre bom o senso crítico. Não há governo perfeito, como não há lei perfeita. Mas não esqueçam de dizer que nós continuaremos peleando, lutando, fazendo o bom combate para derrubar o fator, o debate das quarenta horas, a legalização do direito de greve, uma série de questões como essa do reajuste dos aposentados. Continuaremos a fazer o bom combate, com certeza, na rua, no Congresso, nas vigílias, que fazem parte do processo histórico e democrático – se não, não haveria razão alguma de estar aqui.
Estamos defendendo, sim, a Presidenta Dilma, mas a pauta social vai continuar no debate de forma permanente.
Era isso, meu querido Presidente, Senador Pedro Simon, que foi o articulador dessa reunião. Eu a presidi durante um longo período e agora me dei ao direito de falar um pouco, sob a Presidência de V. Exª, que é um orgulho para todos nós.
Obrigado, Sr. Presidente.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
