O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senadores e Senadoras, faço o meu pronunciamento enfocando quatro temas: primeiro, Sr. Presidente, quero registrar que participei neste fim de semana, precisamente no dia 20, do 20º Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O congresso se realizou em Caldas Novas, desloquei-me de carro, agradeço ao Moacyr da Nova Central e da Contratuh, que me levou até lá, foram quatro horas de viagem, mas foi importante.
O evento começou no dia 20, desenrolou-se pelos dias 21, 22 e 23. A liderança do Varlei mais uma vez foi reafirmada, foi reeleito Presidente da Cobap. Quero aqui, da tribuna do Senado, mais uma vez, cumprimentar esses homens e mulheres de cabelos brancos, que se deslocaram de todo País para Goiás, Caldas Novas, para participar desse grande evento. Foram mais de 1100 congressistas, a ampla maioria foi de ônibus, que estavam lá para exigir que o Congresso derrube o fator previdenciário, para que o Congresso garanta que, em 1º de janeiro, eles tenham o direito à inflação mais o PIB, como vai ser dado ao salário mínimo.
Eu diria que foi um congresso emocionante, de guerreiros e guerreiras em sua ampla maioria com idade entre 60 e 80 anos, que estavam lá exigindo os seus direitos mínimos, exigindo somente justiça. Fiz a palestra na abertura, junto com outros convidados como, por exemplo, representando o Ministério da Previdência o Secretário Executivo Carlos Gabas. Estavam também a Elizeth Berchior, o Leonardo Rolim, o Ministério da Saúde representado pelo Sr. Irikatan da Silva e também pela Secretária do DF, Adriana. Cumprimento também o Moacir, da Contrathos, o Artur Bueno Camargo, da CNTA, pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores estava o José Augusto, pela CNTI o Pedro Ricardo, o Mozap, o Edson, o Guilherme, pela CNTT o José Alves, pela Anfip o Álvaro Solom, pela Nova Central o Moacir também representava, pela CUT o Trampolim, o Conlutas pelo Mancha, a Federação dos Transportes de São Paulo pelo outro líder, que leva o nome de guerra de “Cocada”. Estavam também lá representantes de Deputados e de Senadores. Lembro-me aqui do Marcelo Camargo, que representou o Arnaldo Faria de Sá.
Quero mais uma vez destacar, Senhoras e Senhores, que participei da posse do Varlei e de toda a sua diretoria. O evento foi no Centro de Convenção de Roma, onde foi discutida, além da reforma estatutária, a formação do novo conselho e, repito, a importância da recomposição do reajuste para os aposentados e pensionistas. Foi discutida a Previdência Pública Universal, que também defendo. Foram defendidas também políticas de saúde para os idosos, a questão das farmácias dos idosos, o Estatuto do Idoso, entre outros.
Quero também destacar, Sr. Presidente, que, além de todos os convidados, na minha fala fiz questão de mostrar que, se não houver uma grande mobilização em cima do Congresso, os aposentados, em janeiro, vão receber menos do que a metade do que o reajuste que vai ser dado ao mínimo. Aproveitei que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela Internet para todo o Brasil e fiz um apelo a todos os Senadores e Deputados da Comissão de Orçamento…
como também ao Presidente daquela Comissão, Senador Vital do Rêgo; ao Relator, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial, que vai cuidar da Previdência, Deputado Efraim Filho, para que acatassem uma emenda que quer garantir pelo menos 80% do PIB para 1º de janeiro aos aposentados, já que para o salário mínimo vão ser garantidos os 100% do PIB.
Confesso aos senhores – porque sou muito franco nas minhas posições – que o que falo no Congresso, na presença de 1.100 líderes, falo também aqui. E, num certo momento, eu disse que, sinceramente, eu não entendia muito parte ou grande parte dos políticos. Eu dedico grande parte da minha vida para essa questão dos aposentados e pensionistas. No último pleito eleitoral, dos 6 milhões de votos do Rio Grande, eu recebi 4 milhões, praticamente, de cada 3 eleitores, 2 votaram em mim. Essa chama, essa luz viva dos aposentados e pensionistas, parece-me que o Congresso não entendeu bem ainda a força que eles têm. É uma força enorme. A minha campanha, Senador e Senadoras, é muito voltada para o movimento social, mas, sem sombra de dúvida, quem mais dá força para o meu mandato e para as campanhas de que participo, são os aposentados. Vocês não imaginam uma campanha na qual eu via homens e mulheres de cabelos brancos dizendo: “Lá em casa todos vão votar em você, porque meu avô e meu pai disseram que se eu não votar em você, eu não entro em casa”. Alguns diziam: “Obriga-me a levá-lo, com mais de 80 anos, para votar em você”.
Então, essa força eleitoral que têm os aposentados, os idosos, eu quero destacar aqui no Congresso, não para falar do meu processo eleitoral. Eu quero que cada vez mais Senadores e Deputados abracem essa causa. Eu confesso, vai chegar um dia neste País que ninguém vai poder sonhar ser Presidente da República se não houver política para os idosos. Estou convencido mesmo disso. Por isso que é uma bandeira da Justiça, é uma bandeira do bem e por isso que tem essa energia tão positiva e que pode dar certo.
Por isso, faço mais uma vez esse apelo. Nós sabemos que é uma questão de – eu nem digo que é uma decisão política – de opção, de investir mais ou não nas políticas para os idosos.
O mundo todo está debruçado sobre esse tema. Não tem como aqui no Brasil a gente querer desconhecer a importância dessas políticas num país que será, rapidamente, o terceiro ou o quarto país com mais idosos no mundo.
Além de fazer justiça, eu diria que os idosos são fiéis à causa. Eles sabem quem está do lado deles e quem não está do lado deles. Por isso disse lá e repito aqui: Se eu tivesse parceiros… Ah, se eu tivesse parceiros! E não me estou me referindo a este ou àquele Senador ou Deputado, porque todos nós aqui somos parceiros da causa. Depende do momento, mas se a sociedade nos ajudasse, nos teríamos que fazer uma vigília aqui, na votação da peça orçamentária, até que a peça orçamentária contemplasse, sim, um percentual para os aposentados e pensionistas.
No último discurso que ouvi do Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, disse ele que há um superávit, em relação ao que o Governo projetou, de R$ 25 bilhões. Com R$ 5 bilhões, eu resolvo, nós resolvemos o reajuste dos aposentados. Se há um superávit de R$ 25 bilhões, baseado na projeção inflacionária, por que não destinar parte desse dinheiro para os aposentados e pensionistas?
Se se fizesse uma virgília democrática, eu diria até libertária, na construção da igualdade para os idosos, por que eles não têm fator, não têm paridade… Além de serem atingidos pelo fator, eles não têm paridade nem a integralidade. Pelo menos o mesmo reajuste ou – Senador Alvaro Dias, vou lhe conceder o aparte – pelo menos 80% do PIB, que não é o que o salário mínimo vai assegurar como reajuste.
Concedo o aparte a V. Exª.
O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB – PR) – Senador Paulo Paim, V. Exª tem o nosso apoio. Evidentemente, nosso partido tem estado ao lado dos aposentados nesta Casa, aprovando todas as propostas que procuram restabelecer direitos que estão sendo subtraídos, especialmente quando a reposição não é compatível com o ritmo inflacionário. Então, é evidente que as perdas vão se acumulando. Mas eu fico ainda mais espantado quando vejo a insensibilidade do Governo em relação aos aposentados do Aerus. Esse é um caso emblemático. Há quantos anos os aposentados do Aerus lutam para ver seus direitos assegurados? Constantemente ouço e ainda nesta semana ouvi intervenções de aposentados em emissoras de rádio, em pequenas manifestações que continuam a realizar em grandes cidades do País para chamar a atenção do Governo, numa forma de apelo dramático…
de apelo dramático para que sejam atendidos, e o Governo, insensível. V. Exª nos acompanhou em várias incursões junto ao Governo, junto ao Supremo Tribunal Federal, e fomos impotentes para solucionar esse impasse. Resta-nos continuar, aqui no Senado, a exemplo do que faz V. Exª, apelando para que o Governo acorde, para que o Governo redescubra a sua capacidade de ser sensível diante do drama das pessoas. O poder não pode ser tão perverso a ponto de apagar da consciência humana o dever que há em relação às pessoas que são exatamente as mais necessitadas do poder no País, aquelas que dependem da mão estendida de quem ocupa uma função de comando no Brasil. O apelo que fazemos é dirigido diretamente à Presidente Dilma Rousseff. É hora de olhar esses aposentados do Aerus. Eles estão abandonados há muito tempo. Eles estão carentes de uma providência há muito tempo. Esperam providências do Executivo, essas providências não ocorrem; apelam para o Judiciário e nós sabemos da lentidão dos procedimentos no Judiciário. Portanto, esse apelo incorporo ao discurso de V. Exª.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Senador Alvaro Dias, permita-me, diante do seu aparte, que eu diga, também, que, de fato, fizemos diversas incursões no Executivo e no Judiciário para buscar a solução.
Veja, o amor desse povo é tão bonito, por aqueles que defendem a causa, que recentemente, acho que há duas semanas, eu estava no Rio de Janeiro, recebendo o título da cidade do Rio de Janeiro, de Cidadão do Rio de Janeiro, e ouçam bem o que vou contar.
Numa galeria semelhante a essa, estavam em torno de uns 50 aposentados do Aerus. Pessoas que ganhavam 10, 12 mil estão ganhando um salário mínimo. Sabem o que eles diziam, naquele momento, numa bela faixa? “Senador Paim, muito, muito obrigado por tudo. Não vencemos, estamos lutando, mas viemos aqui para bater palmas e agradecer pela luta de uns poucos abnegados” – conforme dizia a faixa – “que, lá no Congresso, ainda lutam pela nossa causa.”
Eu, no meu discurso, confesso que com um tom de emoção, que é natural, que todos nós temos – há momentos em que ela aflora –, disse: “Há momentos em que a gente tem de dizer que ainda nem um centésimo do que vocês queriam foi atendido, e assim mesmo vocês vêm aqui dizer muito obrigado e continue lutando ao nosso lado.”
Então, esses lutadores do Aerus que o Senador Alvaro Dias lembra aqui são, de fato – a maioria já morreu –, homens e mulheres que dedicaram sua vida à nossa aviação. De repente, o Fundo Aerus foi à falência, e eles ficaram sem nada, por falta de fiscalização devida. Deveriam estar conferindo se estava havendo apropriação pelos dirigentes da Varig e companhia limitada, naquela época, inclusive do fundo, porque meteram a mão nos recursos deles, e foram, então, os grandes prejudicados.
Por isso, é uma luta que continua. Dela não desistimos e vamos continuar peleando no Supremo e junto ao Executivo nesse sentido.
Sr. Presidente, queria ainda fazer o registro de uma outra agenda que tive no Rio Grande do Sul. Eu me desloquei de carro e de volta a Brasília. Não dormi – confesso – na noite de quinta; na sexta de manhã, consegui pegar o voo para Porto Alegre, onde participei do seminário A Aposentadoria e suas Consequências para a Vida do Trabalhador. Estavam lá as principais centrais sindicais, estavam dirigentes e especialistas no tema de outras áreas, como do Ipea, do Dieese, da Anfip e o representante também do próprio INSS. Quero aqui cumprimentar o coordenador da Mesa, Guiomar Vidor, da CTB, que aprofundou o debate durante toda uma tarde.
Eu fiz lá a minha fala naturalmente na mesma linha – eu não mudo o discurso conforme o plenário – do que eu fiz em Goiás, exigindo mobilização, pressão e parceria entre as entidades dos trabalhadores na ativa e os aposentados. Se os dois setores caminharem juntos, com certeza, seremos vencedores, porque o fator atinge quem está na ativa, e o não reajuste atinge quem está aposentado. Até porque quem está na ativa hoje é o aposentado de amanhã, e vai ficar na mesma porcaria: amanhã ou depois, vai estar ganhando somente um salário mínimo.
Ainda dizia lá e repito aqui que, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – já disse diversas vezes, mas insisto –, não tem fator; tem paridade e integralidade, e estamos falando de quem ganha até R$27 mil e não de quem ganha em torno de R$3 mil, e que com o fator fica em torno de R$2,5 mil.
Então, cumprimento essa iniciativa das centrais. Acho importante se faça esse movimento em todos os Estados para mobilizar e para que o Congresso delibere positivamente e derrube veto, se acontecer veto, até porque não só eu defendo que se deve acabar com o voto secreto. E o veto é um deles: se não for secreto, cai; se continuar secreto, com certeza, não cai.
Por fim, Sr. Presidente, estive também na posse da diretoria do Sintec, no mesmo dia. Foi o segundo encontro nacional do Sintec, onde o Sr. Paulo Ricardo de Oliveira entregou o cargo ao Sr. Ricardo Nerbas, o novo presidente para o perídodo 2011/2014.
Estive lá na presença do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, do Presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, do Deputado Federal Giovane Cherini e do Deputado Vieira da Cunha. Ambos já foram também Presidentes de Assembleias e de comissões importantes.
Destaco aqui esse momento bonito daquele evento onde falei muito do Fundep, que é um fundo de investimento que tenho aqui no Congresso e que, se aprovado, geraria R$10 bilhões para investimento no ensino técnico.
Estavam lá representantes também do Uruguai, da Argentina e do Paraguai, todos defendendo o ensino técnico. Estavam as centrais. Lembro aqui o Celsino, da CUT; o Secretário da Oitec uruguaia, Sr. José Casco; da Oitec argentina, Luís Amendola. E também lembro a presença do Sr. Wilson Wanderlei, Vice-Presidente da Fentec.
Foi um momento, enfim, importante de fortalecimento do ensino técnico. E eu cumprimentei o Ricardo e o Presidente que saía, porque o Sintec é parceiro de um projeto que nós abraçamos no Rio Grande, que é o Cantando a Diferença. É um selo de qualidade para aquela cidade que adota políticas de combate a todo tipo de preconceito. Já levamos o selo a 450 cidades.
Por fim, eu cumprimento aqui o Deputado Arlindo Chinaglia e toda a Comissão de Orçamento, porque estão fazendo um novo método de discussão da peça orçamentária, permitindo inclusive que as cidades possam decidir parte da verba de investimento naquele Município. Não vou aqui detalhar por falta de tempo, mas é um princípio do Orçamento Participativo. Eu apresentei, quando era Deputado, muitos anos atrás – foram quatro mandatos de deputado e é o segundo no Senado –, há mais ou menos vinte anos, um projeto chamado Orçamento Participativo. E vejo que, com essa iniciativa do Presidente daquela Comissão, Senador Vital do Rêgo, e do Deputado Arlindo Chinaglia, enfim, nós teremos o Orçamento Participativo aqui no Congresso Nacional.
Por fim, como já falei na abertura, Sr. Presidente, eu homenageei hoje o jornalista Paulo Santana. Gostaria também, de público, desta tribuna, de fazer um agradecimento pessoal ao jornalista gaúcho Paulo Santana pelo carinho que tem depositado na apreciação do meu mandato.
Na última sexta-feira, 21 de outubro, ele dedicou a sua coluna no jornal Zero Hora, do grupo RBS, ao nosso trabalho.
Diz o texto: Homenagem merecida. A Imperadores do Samba, escola [segundo ele] da minha preferência, pela qual já desfilei diversas vezes, escolheu, como tema-enredo para o Carnaval 2012 a história do Senador Paulo Paim. Diz ele: “Nada mais merecido. É um dos Senadores de vida parlamentar mais profícua da história gaúcha.”
Em homenagem a essa ideia, que não é minha, da Imperadores do Samba, ele publicou, na íntegra, Presidente, o samba-enredo da escola, que – é claro – não vou ler aqui, porque são três páginas, que fala da nossa história, desde nascido em Caxias do Sul, passando pelo Senai, depois como sindicalista, posteriormente como Deputado Federal constituinte, com quatro mandatos, e no segundo mandato como Senador.
O enredo da escola, Sr. Presidente, só para concluir, termina dizendo o seguinte – vou ler com muita alegria, agradecendo ao Paulo Santana, dizendo que, não para retribuir, porque nada foi combinado, encaminhei um voto de aplauso à Mesa, que já li aqui, na Mesa, e já foi encaminhado, porque o Paulo Santana completa 40 anos dessa coluna, que é muito, muito lida. Então, encaminhei um voto de aplauso ao trabalho dele também e já li toda a justificativa. A letra do samba, só para concluir, Sr. Presidente, Senador João Ribeiro, diz o seguinte: “Vem, meu amor, a Imperadores chegou / A nossa família te envolve em seu manto / Respeite o Leão, nessa avenida / Traz Paulo Paim, lição de vida.”
É claro que não vou ler todo o enredo, porque seria me autoelogiar. Só quis destacar, agradecendo à escola e ao jornalista Paulo Santana.
Sr. Presidente, muito obrigado.
Considere, na íntegra, os meus quatro pronunciamentos. Obrigado pela tolerância.
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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.
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