Paulo Paim observa que, para assegurar a efetiva paridade de gêneros, é preciso ir além das homenagens e avançar em medidas concretas contra a discriminaçãoA igualdade salarial entre homens e mulheres que executem a mesma função poderá ser garantida em lei, a partir da aprovação de um projeto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em pronunciamento ao plenário nesta quinta-feira (12), o parlamentar fez um apelo à Casa para que apresse a apreciação da matéria, já aprovada na Câmara. “Não há por que discriminar de forma tal que a mulher receba um salário menor que o do homem na mesma função, na mesma atividade, com a mesma produtividade”, defendeu Paim.
Na última quarta-feira (11), o senador gaúcho participou de um ato organizado pela Confederação das Mulheres do Brasil pedindo a aprovação da proposta, o Projeto de Lei Complementar 130/11, que é de autoria do ex-deputado Marçal Filho. Paim destacou que, para assegurar a efetiva paridade de gêneros, no País, é preciso ir além das homenagens e avançar em medidas concretas contra a discriminação. “Não adianta o Parlamento fazer sessões de homenagem à mulher no dia 8 de Março. É preciso também atender suas reivindicações básicas”.
As flores, os elogios e o carinho, alerta o senador, são agradáveis, “mas só de elogios as mulheres não vivem”. “Que venha o carinho, que venha o beijo, que se ame, mas que se aprove também o projeto que vai garantir-lhes simplesmente o mesmo salário que o homem”, conclamou, lembrando que o direito á igualdade salarial já está na Constituição e ainda aguarda regulamentação, 27 anos depois da promulgação da Carta.
Paim lamentou, ainda, as manobras protelatórias adotadas por uma parcela dos senadores para retardar a aprovação definitiva da proposta. O PLC 130 já havia percorrido todas as condições temáticas pertinentes a seu teor, aprovado em todas elas e, quando chegou ao plenário para ser votado, houve um requerimento para que fosse também analisado nas comissões de Infraestrutura e de Agricultura. “O que têm essas comissões a ver com uma política de igualdade quanto ao salário?”, questionou o senador. “É uma medida preconceituosa não permitir que esse projeto seja aprovado”.
As estatísticas mais recentes mostram que, no Brasil, as mulheres ainda recebem, em média, 30% a menos que o homem que exerce a mesma função que ela. “É preciso que aprovemos leis para que, efetivamente, não fiquemos só no discurso e, como às vezes eu falo, na conversa fiada. As mulheres querem é resultado, querem ser respeitadas, querem ter direitos iguais, e não só um buquê de flor aqui ou acolá!”.
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