“É fundamental a implantação de uma política |
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda ao relatório preliminar da LDO 2015 para assegurar, aos aposentados do Regime Geral da Previdência que recebam mais que o salário mínimo, reajustes do benefício equivalentes ao percentual de crescimento real da remuneração média do trabalhador no ano de 2013. O objetivo é assegurar o poder de compra desses trabalhadores, explicou o senador, em pronunciamento ao plenário nesta sexta-feira (30). Atualmente, os aposentados do Regime Geral que recebem até um salário mínimo recebem reajustes que equivalem ao índice de inflação mais o percentual de crescimento do PIB.
A sistemática proposta por Paim é que o índice seja apurado com base nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações da Previdência. “A própria Previdência vai perceber qual o crescimento da massa salarial e qual o reajuste que tem que ser dado ao aposentado e ao pensionista”.
O senador gaúcho acredita que do mesmo jeito que o Congresso tem se mostrado sensível a outras questões de interesse dos trabalhadores, possa também acolher essa proposta, que faz justiça aos aposentados. “É fundamental a implantação de uma política de valorização de todos os benefícios dos aposentados e pensionistas, já que, nos últimos anos, apenas aqueles equivalentes a um salário mínimo tiveram um aumento real”.
Ao longo dos anos, a diferença entre as correções concedidas aos benefícios equivalentes a um salário mínimo e os que ganham um pouco mais de um salário mínimo foi aumentando, lembra Paim. “Aconteceu um achatamento enorme. Quem ganhava três ou quatro salários mínimos está ganhando um. Quem ganhava dois está ganhando um; quem ganhava um e meio está ganhando um; e quem ganha 1,5 no ano que vem estará ganhando um praticamente, se essa proposta não for aprovada”.
O senador destacou que a valorização dos benefícios previdenciários impacta positivamente a economia de todos os municípios brasileiros, representando uma redução nas desigualdades sociais e econômicas, como apontam pesquisas. Além disso, defendeu, “todos merecem a valorização de suas rendas”.
Cyntia Campos
