O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003), projeto de sua autoria que tramita na Câmara dos Deputados como PL 7.699/2006.
O parlamentar disse que, por onde passa, tem sido questionado a respeito da aprovação do estatuto, acrescentando que as pessoas não entendem por que motivo a Câmara não o aprova. “Não podemos falar em direitos humanos sem incluir princípios como a acessibilidade, a inclusão, a liberdade, a independência e a valorização da diversidade humana”, afirmou.
Paim recomendou a todos os brasileiros que assistam o filme Colegas, de Marcelo Galvão, premiado como melhor longa metragem brasileiro no Festival de Cinema de Gramado de 2012. “É um filme interessantíssimo, que trata com carinho especial as pessoas com deficiência”, disse o senador, relatando a emoção do público no dia em que viu o filme e elogiando o diretor, Marcelo Galvão, pelo olhar especial que dirigiu às pessoas com deficiência.
O senador lembrou que existem diversos tipos de deficiência, que necessitam, cada uma delas, de ações e instrumentos específicos de inclusão e acessibilidade, como rampas, calçadas, publicações em braile, audiolivros, portas largas, ampliadores de texto, semáforos com aviso sonoro, entre tantos outros.
Paulo Paim afirmou ainda que o Estatuto está em total acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e dará efetividade aos princípios nele contidos. “O Estatuto é um documento que está em harmonia com as discussões mais atuais sobre o conceito da AIA, observando os avanços trazidos principalmente pelos debates internacionais”, completou.
Números
O parlamentar comentou ainda os dados do Censo 2010 do IBGE, que identificou 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Além disso, pontuou, o censo mostrou que apenas 18% dos prédios escolares da rede pública de ensino no país têm vias de acesso e banheiros adaptados.
O censo também constatou, acrescentou Paim, que apenas 4,7% das ruas do país têm rampa de acesso para cadeirantes e nenhum dos municípios brasileiros conseguiu ainda construir essa benfeitoria em todas as suas vias. “Acredito que para chegarmos a ser uma sociedade mais humana precisamos de uma mudança cultural e do cumprimento da legislação. As pessoas precisam mudar por dentro. Essa é uma questão de alma, de sentimento, de coração”, disse Paim.
Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
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