“Estou confiante de que a presidente vai vetar este artigo para que o dinheiro do trabalhador não seja destinado a obras da Copa”, disse Paim, que vai fazer a sugestão à presidenta Dilma. Para ele, os recursos do Fundo devem ser usados com parcimônia, já que eles garantem tanto o acesso à moradia popular para o trabalhador quanto um colchão de reservas para o caso de demissões.
O senador Paulo Paim (PT-RS) vai sugerir à presidenta Dilma Roussef que vete o trecho do Projeto de Lei (PLV 29/2011) decorrente da Medida Provisória 540/11 que autoriza o Governo Federal a usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as obras da Copa do Mundo de 2014.
A MP trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e foi aprovada pelo Senado no último dia 26. Logo após a aprovação da MP, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, vários senadores manifestaram sua preocupação com essa parte do texto.
“Estou confiante de que a presidente vai vetar este artigo para que o dinheiro do trabalhador não seja destinado a obras da Copa” disse Paim.
Para ele, os recursos do Fundo devem ser usados com parcimônia, já que eles garantem tanto o acesso à moradia popular para o trabalhador quanto um colchão de reservas para o caso de demissões.
A preocupação com os direitos do trabalhador é uma constante na ação parlamentar de Paulo Paim. Por diversas vezes ele manifestou sua preocupação sobre o que costuma de chamar de “avanços sobre os recursos do FGTS”. Uma frase bastante utilizada pelo senador é “O FGTS tem que ser tratado com todo carinho para evitar prejuízo aos trabalhadores”.
Leia mais:
