Alessandro Dantas
Em pronunciamento nessa terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação de sua proposta (PL 3.462/2020) que cria o auxílio-conexão, para que pessoas de baixa renda tenham acesso à educação a distância gratuita por meio de internet banda larga durante o período de calamidade pública. Ele explicou que, para receber o auxílio, os estudantes devem ser de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre os seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de nove a 16 anos, não têm acesso a internet em casa. O auxílio-conexão será usado para o custeio de planos de acesso à internet. O valor mensal será fixado pela própria Anatel. O montante total dos auxílios deverá ser reduzido do total da contribuição devida pelo prestador de serviço ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações [Fistel] ou ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust]”, explicou.
Para Paim, é fundamental que o Fust seja habilitado para subsidiar a conectividade de famílias baixas renda à internet banda larga. Segundo ele, o fundo já arrecadou mais de R$ 22 bilhões em 20 anos. De acordo com o senador, a apreciação do projeto tem que ser ágil para dar uma resposta emergencial à população de baixa renda.
