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“Conforme o DIEESE, só a redução para 40 horas pode gerar 3 milhões de novos empregos”, disse Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou sua participação no Café PT nesta sexta-feira (11/4) relembrando a trajetória histórica da luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil. “No início do século XX, uma jornada de trabalho chega às 16 horas”, recordou. “Na constituição de 1934 foi para 48 horas. Depois, na Constituição de 88, aprovamos 44 horas com muito esforço”.
Ele lembrou que essa pauta acompanha sua trajetória parlamentar. “Apresentei propostas em 1994, 1995, 2003, 2005 e em 2015, com a PEC 148, que está em discussão no Senado. Tratou essa semana uma audiência pública”, afirmou.
“O relator é o senador Rogério Carvalho, e o texto propõe a redução imediata para 40 horas e, depois, uma hora a menos por ano até chegar às 36 horas semanais.”
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Mais emprego, menos estresse
Para o senador, os benefícios da proposta são amplos. “Mais tempo de lazer, mais tempo para o estudo, mais convivência familiar e comunitária, redução do estresse, melhoria na saúde física e mental”, listou.
“Conforme o DIEESE, só a redução para 40 horas pode gerar 3 milhões de novos empregos”.
Paim desmentiu a ideia de que uma proposta traria prejuízos à economia. “Quando aprovamos as 44 horas, diziam que ia gerar desemprego. Pelo contrário, gerou milhares de empregos. O mesmo argumento é usado hoje, mas é um mito. Reduzir a jornada é um processo natural que o mundo todo está seguindo.”
Experiência internacional e apoio popular
Segundo o parlamentar, países como Alemanha, Suécia, França, Noruega, Bélgica, Holanda, Equador e Venezuela já adotaram jornadas reduzidas. “Todos comprovaram aumento da produtividade e da qualidade de vida. No Brasil, várias empresas já operam com 40 horas semanais ou menos, como a GM no Rio Grande do Sul e empresas em São Bernardo do Campo.”
O senador destacou também o apoio crescente à sociedade. “Milhões de pessoas estão fazendo abaixo-assinados e participando dos primeiros debates. Vamos realizar encontros em todos os estados para dialogar com o povo.”
Paim ressaltou a importância de envolver todos os setores no debate, com trabalhadores, empresários, especialistas e o governo. “Já realizamos audiências na CCJ, na Comissão de Direitos Humanos e teremos outras nos Assuntos Sociais. Ontem, no debate da CCJ, todos que falaram foram desenvolvidos à proposta.”
Ele reconhece que há resistência entre alguns empresários, mas defende a negociação: “Temos que mostrar que todos ganham. O empregador pode negociar a forma de aplicação das 36 horas, desde que respeitado o teto de 40 horas no primeiro momento”.
“Reduzir a jornada significa ampliar os anos de vida. A pessoa continua contribuindo com a previdência, com impostos, e ainda ganha mais qualidade de vida”, disse.
Ele criticou a realidade atual dos trabalhadores e trabalhadoras. “O povo passa horas no transporte e ainda fez uma jornada exaustiva. Eu mesmo saí de casa às 6h e voltei às 22h. Nem via meus filhos. Depois que deixei de fazer hora extra, pude estudar, virei presidente do grêmio estudantil e entrei no movimento sindical. Mais tempo livre muda a vida das pessoas.”
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Rumo ao 1º de maio e à aprovação da PEC
Paim anunciou a proposta de uma sessão especial no Senado para o Dia do Trabalhador, em 9 de maio. “Não será só uma homenagem. Vamos falar de jornada, previdência, salário mínimo, democracia, qualidade de vida.”
Ele destacou também a marcha das centrais sindicais marcada para 29 de abril, em Brasília. “Queremos mostrar que a pauta é de todos. É uma construção coletiva para mudar a vida do trabalhador brasileiro.”
“O tempo mostrou que a nossa razão”
Ao final da entrevista, o senador fez uma reflexão: “Quando diziam que o salário mínimo de 100 reais ia quebrar o país, lutamos. Chegamos a mais de 300 reais no governo Lula e nada tradicional. Pelo contrário, o país cresceu.”
Para ele, o mesmo ocorrerá com a redução da jornada. “É uma questão de tempo. Temos que garantir que o trabalhador tenha mais saúde, mais tempo com a família, mais dignidade. É isso que estamos propondo. Não é utopia. É uma realidade possível, já vivida em muitos lugares.”
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