“Pelo que se relatou de Pinheirinho, as cenas são de um filme de terror”, disse Paim.
A truculência assistida na reintegração do terreno onde se localizava a comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, município paulista, que chocou o País e provocou inúmeras reações voltou a ser destaque nesta sexta-feira (03/02). O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que tem acompanhado de perto o desenrolar do episódio, levou à tribuna do Senado mais uma denúncia – moradores da comunidade relataram que sofreram abusos psicológico, físico e sexual cometidos por policiais militares de São Paulo na madrugada da ação. Diante do absurdo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou, na presidência da Mesa da Casa, que irá realizar audiência pública para investigar o abuso. “Pelo que se relatou de Pinheirinho, as cenas são de um filme de terror”, disse.
Suplicy contou que na última quarta-feira (01/02) esteve na Promotoria de Justiça de São Paulo onde testemunhou o depoimento de uma moça de 26 anos que viu o companheiro, um menor de 17 anos, ser agredido fisicamente e abusado sexualmente com um cabo de vassoura. A jovem ainda contou que ela e uma amiga, de 23 anos, também foram agarradas pelo pescoço e obrigadas a fazer sexo oral nos policiais que faziam uso de cocaína, no que deveria ser uma operação de desocupação. O relato da denunciante aponta que essa situação durou cerca de quatro horas, entre às 23h40 de domingo até as 4h de segunda-feira.
Além das atrocidades narradas pelos moradores de Pinheirinho, o senador revelou que a própria desocupação já seria motivo de assombro. Ele contou que, desde o início de janeiro, estava à frente de negociações nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal –, para traçar um acordo a fim de evitar a operação. E recordou uma reunião entre representantes do proprietário do terreno, o empresário Naji Nahas, parlamentares e o juiz responsável pelo caso, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, realizada quatro dias antes da reintegração, em que se decidiu adiar a operação por 15 dias. Determinação que não foi cumprida.
“O Juiz Luiz Beethoven disse que reviu a decisão. É preciso explicar melhor porque que ele reviu e não avisou devidamente as partes. Ele mandou um comunicado que só foi publicado no Diário Oficial no dia 26. Estranho esse procedimento! Decisões judiciais só valem quando efetivamente publicadas. A revogação foi publicada dia 26 [de fevereiro] e a reintegração se fez dia no 22 com enorme aparato policial”, afirmou Suplicy.
Interferência econômica
Outra ponto obscuro envolvendo a desocupação de Pinheiro foi denunciado pelo portal Uol Notícias. Em uma reportagem publicada nesta manhã, dá conta de uma decisão da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorrida na sexta-feira (28/01), seis dias após a reintegração do terreno em que o proprietário do terreno conseguiu reduzir R$ 1,6 milhão da dívida que contraiu junto à prefeitura por não pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
O assunto causou estranheza no senador Paulo Paim, que também quer investigar se não houve alguma interferência econômica na promoção da reintegração. “Não quero fazer um prejulgamento, mas a dúvida ficou. No caso, a empresa e o proprietário foram favorecidos em detrimento dos ocupantes daquele espaço onde buscavam o direito de morar. Vamos aprofundar nesse tema na comissão, porque é inadmissível que seja visto só o lado do capital, o lado econômico e que o lado humano, razão das nossas vidas, seja renegado a um terceiro, quarto plano”, disse.
Para Suplicy, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, além do governador Geraldo Alckmin precisam fazer a apuração completa das denúncias de violência e assegurar a integridade das famílias. “Nós precisamos ainda aprofundar as razões que precipitaram essa reocupação quando já estávamos adiantados nos diálogos com o Governo Federal e a Prefeitura sobre a possibilidade de fazer uma adjudicação de parte da área”, sinalizou o senador lembrando que como o proprietário do terreno tinha um débito de R$ 15 milhões com a prefeitura e outro de R$ 11 milhões com a União, o problema de moradia poderia ser resolvido caso o município se valesse do direito de adjudicar, ou seja, transferir a posse da propriedade.
Também na manhã de hoje o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) comentou o episódio na tribuna da Casa. O oposicionista minimizou as denúncias relatadas por Suplicy, alegando que não havia nenhuma ocorrência registrada junto à polícia técnica de São Paulo. Argumentação rechaçada por Suplicy, que assegurou a realização de exames de corpo de delito em alguns moradores, além de apresentar cópias dos depoimentos acompanhados por ele.
Veja o discurso do senador Eduardo Suplicy
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