“Acessibilidade e mobilidade urbana são fundamentais para que as cidades sejam mais transitáveis. O projeto vai numa filosofia de que todos os prédios privados ou do Estado, até mesmo as ruas, sejam preparados para que as pessoas com deficiência possam se deslocar com tranquilidade e segurança em todas as áreas”, resumiu o senador, em entrevista à Rádio Senado.
Tramitação
O projeto aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após aprovação no colegiado, o texto segue para análise do plenário do Senado e, posteriormente, da Câmara. Para ser promulgada e transformada em Emenda Constitucional, a PEC necessita de 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados.
Conheça a íntegra da PEC 19/2014
Com informações da Agência Senado
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