A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31/08), o Projeto de Resolução (PRS 4/2003), que cria a Ouvidoria Permanente do Senado Federal. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será deve ser encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Paulo Paim explica que a ouvidoria deverá investigar, coletar informações, estudar e avaliar as denúncias de discriminação ou preconceito, em virtude de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, deficiência, gênero e opção sexual (art. 6º, inciso a).
De acordo com a proposta, o órgão fará reuniões semanais e será composto por um senador de cada partido com representação no Senado, com mandato de um ano, permitida recondução por igual período.
O Senador Paulo Paim afirma, na justificação da matéria, que a Ouvidoria vai contribuir para uma melhor integração entre o Senado e a sociedade e, “a partir daí, obteremos maior qualidade do próprio trabalho legislativo”.
Veja o texto do PRS 4/2003
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
