Paim recebe sugestões ao Estatuto da Juventude

“O Estatuto amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude”, afirmou.

:: Da redação6 de fevereiro de 2013 19:47

Paim recebe sugestões ao Estatuto da Juventude

:: Da redação6 de fevereiro de 2013

O senador recebeu a secretária Nacional
de Juventude, Severine Macedo

O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (6), a secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, que apresentou ao parlamentar uma série de sugestões ao texto do Estatuto da Juventude (PLC nº 98/2011). A matéria atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com relatoria de Paim. A proposta trata, entre outras coisas, da meia entrada para jovens em eventos culturais e esportivos e da meia passagem para transporte interestadual. 

Paulo Paim disse que as sugestões apresentadas pela secretária e o texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) serão debatidos em três audiências públicas, sendo a primeira no Rio Grande do Sul e duas em Brasília. O senador gaúcho acredita que o Estatuto seja aprovado pelo Senado ainda este ano. O texto estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para a população com idades entre 15 e 29 anos.

“O Estatuto amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude. É um sonho de toda a juventude brasileira, e não só dos estudantes”, lembra Paim, que defende prioridade para a matéria, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. A aprovação do Estatuto é uma das principais bandeiras da Secretaria Nacional de Juventude do PT, que defende a garantia da meia entrada para todos os jovens (não só para os estudantes) e da meia passagem.

O relatório aprovado na CCJ do Senado prevê a o direito à meia entrada apenas para portadores de carteiras de estudante emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Segundo o texto, seria obrigatória a reserva de 50% dos convites para esse público, nas produções culturais que tenham financiamento ou patrocínio com recursos públicos, e de 40%, nos casos de produções de iniciativa privada.

Paim, que é relator da matéria na CAS, afirmou ainda que após as sugestões de alterações no texto, feitas pela Presidência da República, haverá uma plenária de discussões com o movimento estudantil. A partir daí, o parecer será finalizado para avançar na tramitação da matéria.

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