Foto: Alessandro Dantas
O Congresso Nacional tem a responsabilidade social de derrubar o veto 48, assinado por Jair Bolsonaro sobre a Lei 14.200, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos em caso de emergência de saúde, caso da pandemia de Covid-19. A avaliação é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da iniciativa vista como crucial para a saúde pública, especialmente diante da variante Ômicron, identificada na África do Sul e fruto da distribuição desigual de vacinas aos países pobres. A sessão, que estava marcada para a terça-feira (7), foi adiada e não tem data definida. Nesta quarta-feira (8), Paim concedeu entrevista ao Jornal Rádio PT para tratar do assunto.
“Está na mão de nós congressistas a oportunidade de trazer esperança a milhões de pessoas, não só no Brasil, mas no mundo”, opinou o senador. “A derrubada do veto 48 é que vai garantir a produção de medicamentos ou insumos da fonte original no Brasil, a baixo custo, para a produção de vacinas”, justificou.
“Podemos produzir vacina e ajudar os países mais pobres, como os do continente africano, que não receberam nem 10% das vacinas, enquanto os países ricos já chegaram a 70%, 80%”, defendeu. “É fundamental que o Congresso não fuja desse debate”.
Além disso, insiste Paim, a quebra de patentes fortalece a tecnologia e a indústria nacional. “Não só a Fiocruz e o Butantan poderão produzir, há dezenas de outros laboratórios, inclusive o de produtos animais, que poderiam produzir milhões de vacinas se houvesse a quebra de patentes”, explicou Paim.
“Esse é o eixo fundamental”, aponta Paim, lembrando que já houve quebra de patentes de medicamentos para HIV nos governos Lula e Dilma. O senador também chamou atenção para o fato de que estão surgindo medicamentos que poderão ser utilizados inclusive contra a nova variante da Covid-19.
“Infelizmente nada acontece. E por que? Por causa do mercado. Os grandes laboratórios lucram milhares de dólares por segundo”, criticou. “É um lucro de fortunas sem limite e, de outro lado, a pobreza. Esse é um debate entre a vida e a morte”.
