O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, usou todo o tempo de que dispunha para responder aos membros da CPMI do Cachoeira sobre por que demorou a abrir o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO). O ofício de sete páginas foi entregue na noite dessa quarta-feira (23/05) à secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as ações criminosas do contraventor Carlinhos Cachoeira.
A abertura de inquérito contra os parlamentares foi pedida pela Polícia Federal em 2009, após a Operação Vegas, e só saiu da gaveta de Gurgel depois do desfecho da Operação Monte Carlo, há cerca de dois meses.
No documento encaminhado nesta quarta-feira (24/05), Gurgel argumenta que se não tivesse agido dessa forma, a Operação Monte Carlo seria inviabilizada e os parlamentares possivelmente deixariam de ser punidos. O procurador relata que, ao analisar o material enviado pela Polícia Federal em 2009, chegou à conclusão de que os fatos apurados “não adentravam a seara penal, situando-se, ainda, no campo ético”.
Ele diz ainda que, na época, pôde perceber que havia uma relação no “mínimo promíscua” dos parlamentares com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“Analisei detidamente o material encaminhado, inclusive os diálogos interceptados das autoridades mencionadas, e constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da privacidade do cidadão”, explicou.
Assim, ele defendeu a tática de deixar o inquérito sobrestado enquanto continuavam as apurações da Polícia Federal. “Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora”, informou. O procurador argumenta, ainda, que o sobrestamento não é inusitado e tem previsão na legislação brasileira há 20 anos.
Relembre o caso
Na semana passada, os membros da CPMI aprovaram um requerimento pedindo explicações por escrito ao procurador-geral da República. Eles queriam saber em que circunstâncias chegaram os autos da Operação Vegas à PGR, quando os dados chegaram, quais as providências adotadas, em que data e em quais circunstâncias a Procuradoria teve conhecimento da Operação Monte Carlo e quais providências foram tomadas em relação à Operação Monte Carlo.
Giselle Chassot, com agências de notícias
Veja a íntegra do documento do Procurador
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