Pinheiro: discordância com eleições a cada dois anosO senador Walter Pinheiro (PT-BA) está decepcionado com o texto de reforma política aprovado pelo Congresso Nacional. Ele deixou isso bem claro em pronunciamento feito na noite desta quarta-feira (23). Para ele, a reforma aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara representa uma expectativa frustrada dele e do eleitor brasileiro. “Refiro-me ao desejo de milhões de brasileiros, expressos desde junho de 2013, quando diversas manifestações tomaram conta das ruas do país, esclareceu.
Ele disse que esperava por uma reforma que conseguisse acabar com problemas de gestão pública, como as eleições a cada dois anos: “Isso cria um processo permanente de inoperância da esfera pública e, ao mesmo tempo, introduz anomalias no processo, porque nem bem tomou posse um determinado prefeito e, imediatamente, se prepara para enfrentar uma eleição que pode não ser dele, mas em que ele naturalmente se envolve”, criticou.
Segundo ele, esse processo bianual de pleitos eleitorais leva a uma paralisia e a um quase permanente ambiente eleitoral. “Ainda nem bem disputou uma eleição, a cabeça do governante já está em outra, e quando chega o processo seguinte, dois anos depois, o governo já começa a se preocupar com sua própria eleição”, esclareceu.
Pinheiro lembrou que apresentou uma proposta para unificar os processos eleitorais. “Poderíamos, por exemplo, apontar para a eleição de 2016 e dizer que os mandatos eleitos, escolhidos pelo povo, serão exercidos em seis anos. Assim teríamos, em 2011, eleições coincidentes”, sugeriu.
Outra proposta apresentada pelo senador baiano estabelecia regras mais rígidas para o acesso ao Fundo Partidário. A ideia é de que , para terem acesso ao fundo, ao tempo de televisão ou ao programa, deveriam estar constituídos em 50% mais um dos municípios brasileiros com diretórios e não com comissões provisórias.
Ele elogiou, porém a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a doação de empresas para campanhas políticas.” Essa é uma conquista importantíssima, pois democratiza o pleito e cria um processo de ligação entre o eleitor e seu candidato”.
Retomada da atividade produtiva
Em síntese, Pinheiro definiu a reforma como um texto com várias lacunas e admitiu que isso causa desânimo e frustração. Por outro lado, ele deixou claro que o povo baiano o estimula a trabalhar pela construção de uma proposta que retome a atividade produtiva, “para que criemos condições para que esse Brasil volte a crescer”.
Walter sugeriu a retomada do incentivo à produção na ponta. “Os estados estão padecendo e não têm capacidade de fazer investimento e precisamos enfrentar isso”, afirmou, sugerindo o diálogo com governadores, prefeitos e o povo. “O governo não pode ser capa de chuva”, disse, pedindo mais permeabilidade às sugestões e críticas do parlamento.
E alinhavou: “Nós estamos tentando lutar aqui para encontrar uma saída para o Brasil. E o governo precisa também se permitir querer ser ajudado. Esta é uma coisa fundamental, o governo precisa se permitir isso. O governo precisa tirar a capa de chuva”.
Giselle Chassot
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