Uma verdadeira revolução, que vai assegurar a igualdade de direitos e oportunidades e contribuir para a consolidação da cidadania dos 45,6 milhões de brasileiros (23,9% da população, segundo o Censo do IBGE), que têm algum tipo de deficiência. Isso é o que pretende o programa “Viver sem Limites”, lançado nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Roussef, segundo a avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência do Senado.
“Além das políticas objetivas, é importante destacar o gesto do governo com essa iniciativa. É mesmo uma verdadeira revolução”, afirma Lindbergh, que compareceu à solenidade de lançamento do programa com sua filha Beatriz, de um ano e cinco meses, portadora da Síndrome de Down.
Autonomia
Com um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014, o “Viver sem Limites” pretende estimular a inclusão social e produtiva das pessoas com deficiência, articulando 15 órgãos de governo na implementação de políticas de saúde, educação, cidadania e acessibilidade, oferecendo qualificação profissional e facilitando a inclusão desses cidadãos no mercado de trabalho.
Na tribuna do Senado, na tarde da última quinta-feira, senadores petistas enfatizaram a importância do programa. “O ‘Viver sem Limites’ vai beneficiar pessoas de todas as idades, de todas as classes sociais. Vai garantir o direito das pessoas com deficiência, proporcionando ferramentas concretas para melhorar a sua qualidade de vida, ampliar suas oportunidades de crescer e produzir. Vai assegurar essa palavra mágica que é a autonomia”, afirmou o senador José Pimentel (PT-CE).
Regras compatíveis
Wellington Dias (PT-PI) comemorou o lançamento do plano, destacando os investimentos em educação, especialmente a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. Na área da saúde, Wellington Dias lembrou as ações de prevenção às deficiências, com maior número de “testes do pezinho” realizados nos recém nascidos.
Pai de Daniele, que tem autismo, o senador apontou como necessidade não contemplada no plano o reconhecimento de que os autistas e portadores da síndrome de Down têm uma expectativa de vida mais curta, que, segundo ele, é de cerca de 45 anos. Atualmente, as regras para a aposentadoria são as mesmas das pessoas sem deficiência, com expectativa de vida acima dos 70 anos. “Isso, nós temos que mudar. Tem que ter uma regra para a aposentadoria compatível com a real média da expectativa de vida”, defendeu Wellington, em pronunciamento no início da noite de quinta-feira.
Emoção
Também em pronunciamento no Senado, Aníbal Diniz (PT-AC) declarou que o “Viver sem Limites” demonstra “a disposição determinada do governo da presidenta Dilma Roussef em fortalecer e ampliar um de seus compromissos mais profundos, que é a luta contra a desigualdade e pela cidadania plena”. Ele lembrou a emoção da presidenta, durante o lançamento — Dilma afirmou que “momentos como esse [o anúncio do programa] fazem valer a pena ser presidente”. Para Aníbal, era “a emoção de tomar uma decisão que vai impactar positivamente milhões de brasileiros.”.
Com informações das assessorias e da Agência Senado
