“O feminicídio precisa ser tipificado como |
O Brasil tem o grande desafio de ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder, como forma de garantir que elas, que representam 51% da população, possam estar efetivamente representadas. “A paridade de gênero há muito tempo consta da agenda dos movimentos feministas e de mulheres. Mas, não obstante a luta histórica, o déficit persiste”, lembra a senadora Ângela Portela (PT-RR), para quem, apesar dos avanços das últimas décadas, ainda há um longo caminho a ser trilhado em busca da igualdade de gênero. Ângela defende que o Congresso Nacional esteja atento à questão, no debate sobre a reforma política, para garantir instrumentos que garantam efetivamente os espaços para as mulheres.
As mudanças, porém, precisam extrapolar as leis e chegar à cultura, como destaca o senador Jorge Viana (PT-AC). Os partidos políticos ainda não levam a sério o uso das cotas na hora de definir a composição das candidaturas. Muitas são só para constar, para cumprir o que a lei exige”, lamenta ele, referindo-se à norma, em vigor desde 1995, que exige que as chapas de candidaturas proporcionais de todos os partidos e coligações sejam compostas por pelo menos 30% de mulheres.
Por enquanto, lamenta Viana, o “Brasil vive uma situação vergonhosa” no que diz
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“O Brasil ficaria melhor com mais |
respeito à participação das mulheres na vida pública. Apesar de ter uma presidenta da República, o País é o 158°, num ranking de 190 nações, em representação feminina no Parlamento, com apenas 8% da Câmara e do Senado sendo compostos por mulheres — para compreender o que representa esse percentual, basta lembrar que o Afeganistão, que há menos de uma década era governado pelo regime talibã, tem um parlamento composto por 27,7% de mulheres. “A representação da nossa população no Legislativo é distorcida”, afirma Viana, lembrando que isso não ocorre somente em relação aos gêneros, mas à cor da pele e à classe social. “O Brasil ficaria melhor com mais mulheres na política. Acho que a política ficaria melhor, porque ficaria mais legítima a nossa representação”, avalia o senador.
Tipificar o feminicídio
Outro desafio do Legislativo, na avaliação de Ângela Portela, é prosseguir no permanente aperfeiçoamento das que punem a violência de gênero. Segundo as estatísticas, a cada dois minutos uma mulher é vítima da violência doméstica e sexual. “O feminicídio precisa ser tipificado como crime hediondo. É um delito que parece
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Aníbal pede a verdadeira aplicação da |
revelar uma espécie de ódio mortal que os assassinos nutrem contra suas vítimas”. Ângela quer que o feminicídio — o assassinato de mulheres motivado pelo preconceito e pela violência de gênero—seja tipificado no Código penal, cuja reforma está atualmente está em debate no Senado.
Além de endurecer as leis contra a violência de gênero, também é essencial garantir que a legislação já em vigor—conquistada com muito esforço pelos movimentos de mulheres—seja aplicada com rigor, lembra o senador Aníbal Diniz (PT-AC), para quem os magistrados têm sido muitas vezes “indevidamente benevolentes em suas sentenças contra agressores de mulheres”, deixando de aplicar de maneira correta a lei. “Precisamos que a sociedade e as autoridades garantam a aplicação das penas previstas na Lei Maria da Penha. Esta é uma lei avançada, que dá uma resposta enérgica às agressões contra mulheres. Mas infelizmente temos casos de julgadores que não colocam todos os pingos nos ‘is”, protestou.
Violência
Ao homenagear as brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou as conquistas femininas nas áreas de educação e trabalho, mas também observou que a violência contra as mulheres, que havia diminuído com a promulgação da lei Maria da Penha até 2010, voltou a crescer.
Há 140 anos, lembrou Paim, as mulheres eram proibidas de ingressar na
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Paim se mostrou preocupado com o |
universidade. Hoje, ressaltou, elas representam 60% dos formados em curso superior e 51% dos que obtém título de doutorado. Ele também ressaltou que a população feminina tem, em média, mais anos de estudo (8,8) do que os homens (7,7). A participação delas vem crescendo no mundo profissional. 30% dos cargos da Magistratura são ocupados por mulheres e houve crescimento do número de mulheres em posições de liderança e comando. Como exemplo, o senador Paim ressaltou a presidência de Maria das Graças Foster na Petrobras, empresa que, até a década de 1990, não aceitava mulheres engenheiras em seus quadros.
Apesar das conquistas da população feminina, pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2010, em 25 estados, revela que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. Segundo informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, quatro, em cada dez mulheres já sofreram algum tipo de violência.
Paim comunicou que neste mês será lançado no Senado a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O objetivo é sensibilizar o público
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Em sua homenagem ao Dia Internacional |
masculino para o tema do enfrentamento à violência de gênero e lutar pela estruturação de uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. “Atitudes assim certamente alavancam outras e, mais outras, e é disso que precisamos para eliminar a discriminação, as diferenças, disse Paulo Paim.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também ressaltou o papel do Congresso Nacional como espaço para o debate e para a consolidação das conquistas das mulheres. Ele lembrou as vitórias alcançadas nos últimos anos para banir práticas como o abuso sexual, a discriminação no mercado de trabalho e a violência doméstica.
Cyntia Campos com Agência Senado
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