O impasse entre os agricultores e os descendentes dos quilombolas pela posse das terras de de Morro Alto no município de Maquiné, no Rio Grande do Sul, deve ser resolvido sem grandes dificuldades. É nisso que acredita o senador Paulo Paim (PT-RS), que, na semana passada, liderou a delegação da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) que promoveu duas audiências públicas no Rio Grande do Sul para debater a situação das comunidades quilombolas no estado.
Segundo Paim, embora a titularidade das terras seja a grande prioridade para os moradores da comunidade, não deve haver grandes disputas. “A questão lá não é polêmica. Com os pequenos agricultores, está tudo bem. Eu estive lá, fiz duas audiências, uma na Assembleia e outra no próprio Morro Alto e o que percebi é que há um espírito de entendimento com parte desses setores”, avaliou.
Paim observou que para alguns agricultores, a indenização pelas terras “a preço justo” seria bem aceita. Assim como, para alguns quilombolas, abrir mão das terras também seria uma possibilidade aceitável. “Alguns quilombolas também pensam assim: uma vez indenizados, eles estão dispostos a ir para outros lugares. Só não dá para esquecer que as terras são quilombolas”, ressalvou.
As dificuldades para o acordo seriam maiores em relação a outros habitantes do lugar: “Além de ser uma terra belíssima, com muita água, rios e lagos, há, no local, investimentos de grandes empresários, empreiteiras, pedreiras. Dá até para dizer que há latifundiários”, relembra.
De qualquer maneira, superada a questão da titularidade das terras, a comunidade precisa de atenção para outros problemas: “Queremos que haja infraestrutura para que os quilombolas tenham espaço de lazer, esporte, educação, assistência à saúde, uma ajuda mais direta para que possam trabalhar a terra. Esse é o objetivo”, explicou o senador.
“Nós sabemos que, em todos os territórios quilombolas o saneamento é pífio, a educação é pífia, a educação é pífia, a luz é pífia e o atendimento à saúde também. As políticas públicas não chegam às comunidades quilombolas e isso é um fato real. Tanto que eu aqui na CDH já aprovei cerca de R$ 250 milhões para os territórios quilombolas”, afirmou.
Processo começou em 2004
O processo de concessão da área do Morro Alto aos quilombolas teve início em 2004, com o reconhecimento dos remanescentes de escravos requerendo a área que consideram que lhes é de direito. Depois, foi elaborado o Relatório de Identificação e Delimitação (RTID), para delimitar o território quilombola. Uma parceria entre o INCRA e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) definiu uma área total de 4,6 mil hectares, que fica nos municípios de Osório e Maquiné, para 456 famílias quilombolas – 193 delas já vivem lá.
Uma vez definida a área, o INCRA deveria notificar todos os não-quilombolas que lá residem. Foi então que o impasse entre as famílias descendentes dos quilombolas e os agricultores se estabeleceu. No início de outubro, quilombolas ocuparam a superintendência regional, pressionando para que o processo ande.
A questão do quilombo de Morro Alto não é a única no Rio Grande do Sul. Há disputas semelhantes na região central do RS.
Os representates dos dois lados dizem que as divergências entre o setor agrário e o governo pela posse das terras quilombolas no Estado começaram em 2003, quando o então presidente Lula estabeleceu, por meio do Decreto 4.887, os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
História de Morro Alto
No século XIX, a área reivindicada como quilombo pertenceu a Rosa Osório Marques. Viúva e sem filhos, a proprietária deixou em testamento uma propriedade de 47 mil hectares para 24 ex-escravos, alforriados.
Mas os familiares de Rosa recusaram-se a atender ao desejo da proprietária e deixaram apenas pequena parte desta área para os negros, cujos descendentes agora reivindicam cerca de 10% da área total que fora de Rosa Osório Marques.
Ao longo de mais de um século, as terras foram sendo negociadas pela família de Rosa ou ocupadas. Hoje, a área já possui pelo menos 450 famílias de pequenos agricultores não quilombolas, muitos deles com escrituras de posse da terra.
Ouça a entrevista do senador Paulo Paim
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Giselle Chassot
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