Perplexo com as estimativas sobre violência contra moradores de rua, o senador Paulo Paim (PT-RS) subiu a tribuna do plenário do Senado, nesta terça-feira (20/03), para manifestar sua indignação. O parlamentar destacou um estudo do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores, que registrou a morte de 165 moradores de rua no Brasil, entre abril de 2011 e o início deste mês. “Isso representa pelo menos uma morte a cada dois dias. Sabe-se que as investigações policiais de 113 desses casos não avançaram. Não se responsabiliza ninguém e os homicídios continuam. São números assustadores”, avaliou.
As denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), por meio do Disque 100, também foram relacionadas por Paim. Segundo ele, só em 2011, a Secretaria listou 453 acusações de violência contra a população de rua. São casos de tortura, agressão física e psicológica, violência sexual e assassinatos.
Para Paim, os atos violentos têm ligação direta com as desigualdades sociais e econômicas e ultrapassa as estatísticas oficiais. O senador observou que há casos em que as pessoas são enterradas como indigentes. E disse que teme a banalização desses casos. “A gente vai vendo na imprensa, vai se acostumando. E o meu medo é que a gente pare de se indignar contra essa violência aos direitos humanos e contra parte do povo brasileiro que vive no estado de miséria absoluta”, afirmou.
Programa Nacional de Inclusão dos Moradores de Rua
O petista ainda cobrou dos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a aprovação do projeto que institui o Programa Nacional de Inclusão dos Moradores de Rua, que sinaliza ações de amparo e recuperação dos moradores de rua. “Espero que votem com rapidez e que não haja veto, como na questão da reciclagem, que também favorecia os moradores de rua”, conclamou Paim, após reiterar que a matéria foi aprovada pelo Senado em 2006.
Catharine Rocha
Leia a íntegra do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS)
