Paim: participação do negro na formação do povo |
“Só vamos rebater o preconceito a partir da educação”. Essa é a opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), que aproveitou a presença do ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) para saber sobre as ações do governo federal para atender a exigência de as escolas oferecerem ensino sobre a cultura afro-brasileira. Isso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) desde o ano passado.
Criada em 1996, a LDB determina que as escolas de ensino fundamental e médio devem ensinar “as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, áfrica e europeia”. Em 2013, a lei foi alterada para incluir novo dispositivo, que reforça aquilo que já determinava a lei e valoriza a cultura negra: é obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
“Essa questão do preconceito nos estádios de futebol, por exemplo, tem aflorado e nós só vamos rebater o preconceito a partir da educação. Porque a criança não é preconceituosa”, avaliou o senador petista. “Mas percebemos que essa verdadeira história da participação do povo negro na formação do povo brasileiro ainda não faz parte do currículo escolar em grande parte dos municípios. Não é culpa do governo federal, mas como isso está sendo acompanhado”, questionou.
O ministro informou que recentemente sua Pasta concluiu a tradução de “um riquíssimo material da Unesco sobre toda a história da África”. O material deverá ser disponibilizado em breve para o uso das escolas. Henrique Paim ainda ressaltou que a formação de professores também é um ponto importante para levar adiante a contribuição dos negros e diminuir o preconceito. “Nós temos que apostar fortemente na formação de professores, para que ele possa traduzir isso na escola”, afirmou.
Outra política afirmativa contra o preconceito lembrada pelo senador e elogiada pelo ministro foi a política de cotas. “Sabemos o quanto a escravidão ainda pesa no passivo educacional. E sem dúvida a política de cotas tem um papel definitivo”, observou Henrique Paim.
Universidade Gama Filho
O ministro também esclareceu, durante a audiência pública na CE, a situação dos estudantes da Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). As duas instituições foram descredenciadas em janeiro pelo Ministério da Educação em razão da má qualidade do ensino e de uma grave crise financeira. Segundo ele, cerca de 90% dos alunos que entraram no processo de transferência assistida do ministério conseguiram migrar para outras instituições de ensino. “Índice é satisfatório”, disse Henrique Paim.
Henrique Paim informou que o ministério vai acompanhar a situação dos matriculados, que têm direito, por exemplo, à manutenção dos valores da mensalidade e ao aproveitamento de bolsas de estudo, inclusive as do Prouni.
Catharine Rocha
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