Paulo Paim diz que voto facultativo pode melhorar a classe política

A adoção do voto facultativo é uma medida que contribuirá para qualificar e fortalecer o processo político, ampliando a consciência dos eleitores. A opinião é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tratou do tema em pronunciamento ao plenário na última sexta-feira (18). Ele entende que o sufrágio obrigatório leva o eleitor, muitas vezes, a “votar em pessoas cujas propostas nem conhece, só porque ele é obrigado a ir às urnas”.

:: Da redação22 de julho de 2014 14:42

Paulo Paim diz que voto facultativo pode melhorar a classe política

:: Da redação22 de julho de 2014

Paim lembra que o fim do voto obrigatório voltou ao debate durante as manifestações de rua do ano passado, ganhou de novo espaço na agenda nacional e precisa ser analisado com atenção, em um contexto de reforma política. Para o senador, sem a obrigatoriedade de comparecer às urnas, tenderão a votar apenas os eleitores conscientes de sua escolha, o que estreitará o vínculo, a cobrança e a fiscalização dos cidadãos em relação aos eleitos.

No Brasil, o voto sempre foi obrigatório, desde a sua instituição pela Constituição outorgada de 1824. A Constituição atual consagra a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto para maiores de 18 anos e torna facultativo o voto para os analfabetos e para aqueles nas faixas etárias entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos de idade. “A obrigatoriedade, porém, já não é mais uma situação pacífica no mundo político. Mudanças, talvez, sejam necessárias na lei”, pondera Paulo Paim. Atualmente, tramitam no Congresso 23 proposições que tratam da instituição do voto facultativo.

Em favor do debate, ele cita pesquisas que apontam uma clara divisão entre os brasileiros. Segundo levantamento realizado em 2010 pelo Instituto DataFolha, 48% do eleitorado não querem mais o voto obrigatório, enquanto outros 48% dizem que ainda são a favor. Em dezembro de 2012, o DataSenado e a Agência Senado realizaram enquete sobre o tema e 85% dos internautas que se pronunciaram defenderam o fim da obrigatoriedade do voto.

O senador gaúcho não teme o esvaziamento do processo eleitoral, caso o voto facultativo venha a ser adotado. Ele cita um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.502 eleitores em 169 Municípios em setembro de 2013 e apurou que 74% preferem o voto facultativo e 66% afirmaram que continuariam comparecendo às urnas, mesmo com o fim da obrigatoriedade.

“A população brasileira vem se convencendo, ao longo do tempo, de que o voto facultativo é melhor do que o voto obrigatório. Começamos a perceber o que a grande maioria dos países do mundo já entendeu”, avalia o senador. Dos 236 Estados e territórios do planeta onde se realizam eleições, apenas em 24 o voto é obrigatório. “Nem por isso a democracia perdeu força”, acredita Paim. “Até porque o voto é um direito do cidadão, não um dever”.

Para o senador gaúcho, o estado não deve tratar o voto como uma imposição. Manifestar-se nas urnas faz parte do pleno da cidadania e “compete aos políticos, aos partidos, à sociedade organizada terem argumentos que conclamem o cidadão a votar. A verdadeira democracia somente se constrói a partir do desejo sincero da participação do cidadão”, defende.

Paim acredita que a adoção do voto facultativo mudaria o comportamento da classe política, “estimulando-a a ter um desempenho à altura, para que o eleitor se sinta motivado a votar”. Também a forma como se dá a busca do voto seria profundamente alterada, para melhor. “O esforço dos candidatos se daria no atacado e não no varejo, reduzindo-se a chance da compra do voto ou do voto de cabresto”.

O parlamentar petista também acredita que a “participação de todos” avocada pelos defensores do voto obrigatório é um mito. “A abstenção na eleição de governador tem se mantido entre 16,7% e 21,5%, desde 1998. Para presidente da República, a abstenção variou nos mesmos percentuais. Nas eleições presidenciais em segundo turno, a abstenção foi maior ainda: variou entre 17,8% a 23,2% para governador e oscilou entre 19% e 21,5% para presidente. Ou seja, em torno de 80%… Embora o voto seja obrigatório, a pessoa, na verdade, acaba se abstendo ou anulando o voto”.

Cyntia Campos

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