O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), irá pedir providências ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para solucionar os problemas enfrentados pelos peritos médicos do INSS que, além de trabalhar em condições precárias, sem equipamentos e instalações adequadas, sofrem com a violência diária e o excesso de trabalho.
Esta constatação foi o resultado da audiência pública realizada, nesta quinta-feira (14/06), pela CDH, que discutiu as condições de trabalho da categoria. “O objetivo é apresentar para o ministro a necessidade de contratação de mais peritos e melhorias nas condições de segurança, afinal são constantes as denúncias de agressões e até assassinatos. Quero explicar a ele também que a alta do paciente precisa ser ratificada pelo perito, afinal nem sempre ela coincide com a atual situação do trabalhador. Enquanto o perito não se manifestar, o benefício precisa continuar sendo pago para não prejudicar o trabalhador”, afirmou o senador Paulo Paim.
O dia a dia dos peritos do INSS foi descrito pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Geilson Gomes de Oliveira, como sendo um cotidiano de medo. Segundo ele, são constantes as ameaças de morte e as agressões físicas, frutos da relação desgastada que o beneficiário já tem com a instituição e é descarregada na perícia médica. Para ele, a vilã do problema é a chamada alta programada, que determina a volta ao trabalho e o corte do benefício automaticamente. Oliveira defendeu mudanças nas regras para a liberação do retorno ao trabalho do beneficiário, que leve em consideração o ambiente laboral e as causas de seu afastamento, inclusive com avaliação psicológica do trabalhador. Isso, na opinião dele, diminuiria a situação conflituosa entre peritos e beneficiários.
O senador Paulo Paim também é contra a alta programada. “O governo cadastra 10 mil doenças num sistema já com o tempo de afastamento definido para cada uma. Isso não considera a situação de melhora ou não do trabalhador”, reclamou Paim, explicando que o Ministério Público do Rio Grande do Sul já suspendeu esse critério de alta, até a definição do perito do INSS.
Eunice Pinheiro
