Paulo Rocha: Sudam continua sendo fundamental para garantir a integração competitiva da economia da Amazônia no cenário nacional e internacionalA ampliação dos aportes de verbas federais para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos a empreendimentos radicados na região são essenciais para garantir a continuidade do crescimento econômico e da inclusão social nessa porção do território brasileiro. A reflexão é do senador Paulo Rocha (PT-PA), que em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (14), defendeu o fortalecimento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e de seus instrumentos de fomento e financiamento da economia local.
“A Sudam continua a ser um órgão fundamental para se pensar o desenvolvimento sustentável da Amazônia e para garantir a integração competitiva da nossa economia no cenário nacional e internacional”, afirmou Rocha, destacando os resultados positivos obtidos com a injeção de R$ 4 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, nos últimos anos, em projetos de geração de energia e de apoio à indústria de transformação e à agroindústria. “Esses resultados são exemplos do papel da Sudam”, avalia o senador.
Rocha também destacou o papel dos incentivos fiscais na promoção do desenvolvimento regional. Atualmente, 1.660 projetos amparados em incentivos fiscais estão em curso nos estados amazônicos, representando um total de R$ 16,5 bilhões em renúncia fiscal. O senador considera fundamental que essa política de incentivos seja prorrogada e ampliada, de forma a favorecer segmentos como a indústria naval, o transporte rodoviário e hidroviário e o florestamento e reflorestamento de áreas voltadas ao fornecimento de matéria prima à produção industrial – setores que se comunicam diretamente com a vocação local.
Paulo Rocha alerta, entretanto, que toda a política de desenvolvimento da Amazônia precisa ser pensada sob a ótica da inclusão social. Historicamente, lembra o senador, sempre se pensou no desenvolvimento da região a partir do grande projeto, da grande obra e da grande produção. Mas para assegurar crescimento econômico com qualidade de vida e preservação do meio ambiente, o olhar precisa se voltar para a pequena produção, o ribeirinho, o agricultor familiar e o pequeno extrativista. “Essa é uma realidade que começamos a experimentar a partir do governo Lula que precisa ser mantida e aprofundada”, disse.
Nisso, a Sudam também tem um papel estratégico, estimulando as trocas comerciais dentro da própria Amazônia, promovendo a capacitação dos pequenos produtores e investindo no desenvolvimento de tecnologias que permitam a exploração sustentável da biodiversidade local. “É preciso articular os arranjos produtivos locais, pensar a região a partir da sua diversidade”, defendeu Paulo Rocha.
Um resultado do investimento em pesquisa e tecnologia já começa a se concretizar e já aponta para uma transformação essencial. A perspectiva da produção de etanol a partir da batata é uma saída ecologicamente correta e sustentável para assegurar o abastecimento de combustível numa região na qual, por questões ambientais, não há cultivo de cana de açúcar. Esse caminho só está sendo possível, destacou Rocha, graças à parceria da Sudam com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Resultados como esse explicam a necessidade e a importância da ampliação dos recursos federais destinados ao desenvolvimento da Amazônia e a necessidade da prorrogação dos incentivos ficais”, argumentou Rocha.
Cyntia Campos
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