Foto: Alessandro Dantas
A derrota dupla imposta à MP de Bolsonaro que dificultava o combate às fake news foi um dos mais importantes movimentos de reação institucional do país contra a avalanche de mentiras a que a população está submetida nos últimos anos.
A aberração era tamanha que, no mesmo dia, o presidente do Congresso, alegando afronta à Constituição, devolveu a MP ao governo – que nem sequer tramitou no Parlamento – e o STF deferiu liminar em ação do PT para suspender seus efeitos.
As duas decisões mostram a força das nossas instituições democráticas, impedindo que a vigência da MP durasse mais do que 10 dias.
No entanto, é preciso manter o radar ligado. O desgoverno que ocupa o Palácio do Planalto já se movimenta para enviar ao Congresso uma nova ameaça: um projeto de lei com o mesmo conteúdo da MP, e com prioridade na tramitação.
Como se o problema fosse o formato, e não o conteúdo. É como aquele vendedor de leite estragado que, sem conseguir comprador, volta no dia seguinte com um queijo estragado.
Este é o governo da afronta. É uma depois da outra. Escondido atrás da falsa defesa da liberdade de expressão, Bolsonaro tenta manter intacta a única fronteira que lhe resta para tentar se manter no poder: a mentira.
É típico de governos avessos à democracia e que caminham para o autoritarismo: para defender a “liberdade” da mentira, nada melhor do que outra mentira. E quanto mais confundir o povo, melhor.
O que está em jogo hoje no Brasil é justamente o direito à liberdade de expressão. Mas, como todo direito, este também não é ilimitado.
Antes da liberdade de expressão, vem o respeito. Respeito às pessoas, às instituições, à Constituição Federal, às leis. É isso que garante uma convivência saudável em qualquer democracia.
A propagação de mentiras e ataques às instituições não acontece à toa. Serve para mascarar os verdadeiros problemas do país, como a fome, o desemprego, a inflação descontrolada, a recessão, a destruição do meio ambiente, a retirada de direitos sociais e trabalhistas, entre tantos outros.
Com fake news, mentiras, bravatas, ofensas e frases de efeito, Bolsonaro estimula o caos para se manter no poder, que está ameaçado por todos os lados, seja pelas dezenas de pedidos de impeachment, seja pelas investigações de corrupção em curso no STF e outras instâncias, seja pela força do povo, que já sinaliza pelas pesquisas eleitorais uma derrota humilhante nas urnas.
Foi o que vimos no último 7 de Setembro, quando o alucinado presidente e seus apoiadores transformaram uma data de celebração nacional em um lamentável circo de horrores, resultado de anos de bombardeio de fake news via redes sociais.
A bancada do Partido dos Trabalhadores está atenta e reagirá com veemência a qualquer ameaça à verdadeira liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito. As mentiras são próprias de quem quer distorcer a democracia com interesses autoritários.
Artigo originalmente publicado na revista Focus Brasil
