Foto: Alessandro Dantas
Com o objetivo de garantir espaço no Congresso Nacional para debater as principais demandas dos povos indígenas foi lançada, no início do mês de abril (4), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O grupo é formado por 219 deputados e 29 senadores. Dentre eles estão o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA).
O governo Bolsonaro tem sofrido críticas por iniciativas como a liberação das terras indígenas para exploração por parte das empresas mineradoras e a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura (MP 870/2019) deixando nas mãos da ministra Tereza Cristina (Agricultura) o processo de demarcação de terras indígenas.
“Essa articulação da Frente é fundamental para podermos fortalecer a luta dos povos indígenas num momento em que o governo ataca direitos já adquiridos pelos povos tradicionais. Precisamos discutir e dar visibilidade a luta desse povo para que não ocorram retrocessos na vida dos povos tradicionais. As demandas dos índios também precisam ser ouvidas pelo Parlamento”, disse o senador Paulo Rocha.
A coordenadora da Frente, deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), primeira deputada federal indígena no Brasil, destacou, no evento de lançamento da Frente, que um dos objetivos é a construção de um grupo de parlamentares comprometidos com a defesa dos povos indígenas e fazer frente aos ataques que o grupo já vem sofrendo.
“A missão [da Frente] é resguardar os direitos constitucionais dos povos indígenas, colocar em pauta as prioridades para os povos indígenas e suas demandas em termos de consolidação de políticas públicas. Nós somos parte desse Brasil. Nós representamos 13% da extensão territorial do Brasil. São mais de 305 povos diferentes. Uma população de mais de um milhão de brasileiros originários. Nós falamos 188 línguas, cuidamos de 13% do Brasil”, explicou a deputada.
No próximo dia 19 de abril ocorre a comemoração do dia do índio. Entre os dias 24 e 26 do mesmo mês ocorre o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019. O ATL é conhecido como a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil. Os dois eventos fazem parte do Abril Indígena.
Com informações da Agência Câmara
