No país de Jair Bolsonaro, emprego digno é uma aspiração cada vez mais distante para um número cada vez maior de pessoas. Pelo menos 3,487 milhões de brasileiros estão desocupados há mais de dois anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad ) Contínua (Contínua) do primeiro trimestre de 2021.
Este é o maior número desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012. O recorde anterior havia sido registrado no segundo trimestre de 2019, quando foram registrados 3,347 milhões de trabalhadores nas mesmas condições.
No patamar atual, quase um terço (23,6%) dos 14,8 milhões de desempregados está nessa situação há mais de dois anos. No começo de 2020, o Brasil tinha 3,075 milhões de pessoas em busca de emprego havia pelo menos dois anos (alta de 13,4%).
À ‘Folha de São Paulo’, o diretor de estudos e políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Castro Júnior, explicou que a crise política e econômica iniciada em 2015 pelos derrotados em 2014 chegou com mais força sobre o mercado de trabalho um ano depois. E a plena recuperação jamais chegou.
“Houve uma melhora leve, mas ainda tinha um contingente muito grande de pessoas sem ocupação. Para um conjunto considerável de pessoas, isso (o início da pandemia) foi um prolongamento da crise anterior”, afirmou o acadêmico.
O economista Rodolpho Tobler, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), segue o raciocínio. “O desemprego mais longo é resultado das duas últimas crises. A pandemia afetou diretamente o mercado de trabalho, mas já vínhamos em um momento que não era bom”, elencou.
“Desde 2016, o Brasil tem mais de 11 milhões de desempregados. As pessoas que já tinham dificuldades para entrar no mercado ficaram com ainda mais dificuldades na pandemia”, prosseguiu Tobler, para quem o desemprego de longa duração é a fase mais crítica da desocupação.
A partir desse momento, cresce o risco de o trabalhador migrar para o desalento, quando há a desistência na busca pela vaga. A Pnad Contínua identificou seis milhões de pessoas nessa situação ao fim do primeiro trimestre deste ano.
“O outro efeito é a pessoa com certo nível de formação aceitar uma função menor ou uma vaga de tempo parcial”, afirmou Castro Júnior. Nesse grupo, dos subutilizados, se encontram 5,6 milhões de pessoas.
Segundo o IBGE, desempregados com tempo de procura por trabalho de um ano a menos de dois também bateram recorde no primeiro trimestre: 2,557 milhões. Alta de 58,4% em relação aos 1,614 milhão registrados no mesmo período de 2020.
Ao todo, há 33,2 milhões de desempregados, trabalhando menos de 40 horas semanais ou na força de trabalho potencial – quando há o desejo de vaga, mas não a procura, ou quando o trabalhador não pode preencher o posto por qualquer razão.
Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUC-RS, alertou para a precariedade da situação. “Há possibilidade de essas pessoas irem para uma situação de pobreza muito grave, dependendo do apoio de programas sociais, ou de migrarem para a informalidade. Agora, que tipo de trabalho será esse? Existe toda uma discussão sobre a qualidade dos negócios por conta própria”, ressalvou o economista.
CUT denunciou na OIT violações trabalhistas
Na última quinta-feira (3), o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, denunciou as violações contra os trabalhadores cometidas pelo desgoverno Bolsonaro ao longo do mandato. Em discurso virtual na abertura da 109ª Conferência da Organização Mundial do Trabalho (OIT), Lisboa mencionou de perseguições a sindicalistas ao descaso com a pandemia.
Segundo o dirigente sindical, a pandemia do coronavírus intensificou as violações das normas da organização, especialmente as convenções 98 e 154, que tratam de negociações coletivas e direito de sindicalização. Ele afirmou que as conclusões aprovadas na Comissão de Aplicação de Normas, em 2018 e 2019, foram desrespeitadas.
Lisboa relatou ainda o teor das Medidas Provisórias nºs 927, 936 e 1045, editadas durante a pandemia, sem consulta aos sindicatos. Elas permitiram que os acordos e convenções coletivas fossem firmados por liberalidade dos empregadores, e que reduções salariais, de jornada e suspensão do contrato de trabalho fossem realizados por acordos individuais. Segundo ele, “não há diálogo social no Brasil”.
“Ao mesmo tempo em que nega os riscos da pandemia e combate as orientações da OMS, Bolsonaro incentiva o povo a ir para as ruas sem proteção e agride países que oferecem ajuda”, criticou Lisboa. O secretário de Relações Internacionais da CUT também alertou que mais da metade da população brasileira vive em condições de insegurança alimentar.