O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu maior participação das MPEs nas compras governamentais. Ele disse, nesta terça-feira (11/10), que espera ver o setor como fornecedor de produtos e serviços destinados às obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Pimentel explicou que o governo federal já está fazendo a sua parte e adquirindo mais produtos do setor. Em 2010, a União comprou o equivalente a R$ 57,3 bilhões no mercado nacional. Desse total, R$ 15,9 bilhões foram adquiridos das micro e pequenas empresas (em 2002, esse montante era de apenas R$ 2,6 bilhões). O incremento é uma conseqüência natural da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em vigor desde 2007.
Na avaliação do parlamentar, estados e municípios precisam se esforçar para incluir as micro e pequenas empresas entre suas principais fornecedoras.
Iniciativas
Governos estaduais e municipais já vêm trabalhando para fortalecer o setor, mas é preciso expandir as ações.
O Sebrae do Distrito Federal reuniu 15 órgãos públicos e mais de 80 fornecedores na I Rodada de Negócios Fomenta DF, realizada em Brasília na última sexta-feira (7/10). O objetivo foi aproximar os órgãos públicos federais e distritais dos micro e pequenos empreendimentos instalados na capital do país.
Essa foi a primeira rodada de negócios realizada após a publicação da Lei Distrital 4.611/2011, que regulamenta capítulo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e define tratamento diferenciado e simplificado dos pequenos negócios às compras governamentais.
Na mesma direção, representantes do governo de Alagoas e do Sebrae local se reuniram na quinta-feira (6/10), para discutir a inserção dos pequenos negócios nas compras públicas.
O governo de Alagoas estabeleceu um grupo gestor do Plano de Ações para o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas e Promoção do Empreendedorismo e define o papel do estado como indutor dos pequenos negócios por meio das compras públicas.
Por fim, em Minas Gerais, o Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado na quarta-feira (5/10), foi marcado pela alteração do Decreto 44.630 de outubro de 2007, referente às compras do estado. O novo texto estabelece que as aquisições até o limite de R$ 80 mil devem ser realizadas exclusivamente junto às micro e pequenas empresas.
