A Meta 3 do PNE prevê garantia de vaga na escola para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016

Um dos maiores desafios lançados pelo Plano Nacional de Educação é o de ampliar o número de jovens entre 15 e 17 anos no ensino médio. A ideia é garantir vaga para todos os brasileiros nessa faixa etária até 2016. “Desde os anos 90 o governo tem-se empenhado para universalizar o ensino fundamental. Nos próximos anos, esses meninos e meninas irão para o ensino médio e o governo está fazendo um grande esforço para atender essa demanda crescente”, disse o senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto que cria o novo PNE (PLC 103/12). A maior preocupação, segundo o senador, é com a estrutura das escolas, hoje insuficiente para receber os novos alunos.

Outro grande desafio é melhorar a frequência escolar dos alunos. Segundo o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, hoje, apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos está na escola. Elevar essa taxa de frequência para 85% também faz parte da terceira meta do PNE. “Este é um desafio para os governos estaduais, pois 86% das matrículas no ensino médio são em escolas sob a responsabilidade das secretarias estaduais de educação”, explicou o ministro, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos.

Para atingir essa meta, o relatório de Pimentel sugere “o redesenho dos currículos escolares, que devem ser articulados ao mundo real e à formação para o trabalho”.

Mercadante concorda: “O ensino médio tem uma estrutura enciclopédica, uma média de 19 disciplinas, enquanto o Enem tem quatro áreas de concentração: matemática, linguagem, ciências da natureza e ciência da terra”, comparou o ministro. Ele defende uma adequação do currículo do ensino médio de forma a preparar os jovens para o Enem, que é “a porta republicana de acesso ao ensino superior”.

Outra medida para atrair os alunos é o investimento do governo em novas tecnologias. Nesse sentido, Mercadante revelou que as Secretarias de Educação estão comprando 480 mil tablets para os professores, por meio de um pregão eletrônico promovido pelo governo federal. “Todos os 180 mil livros de domínio público do MEC estarão disponíveis nos tablets. Mil objetos pedagógicos, corpo humano, mapa, experiências científicas. O professor pode projetar e colocar o ambiente de internet em sala de aula”, destacou o ministro.

Educação profissional

A Meta 3 do PNE também prevê a ampliação das escolas de ensino médio que oferecem educação em tempo integral. Até 2014, 10.000 escolas devem estar integradas ao programa ‘Mais Educação’. A ideia é oferecer vagas gratuitas em escolas técnico-profissionalizantes no contraturno. Aqui entra a Meta 11 do PNE: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

De acordo com o relatório de José Pimentel, pelo menos a metade das novas vagas devem ser gratuitas, não necessariamente em escolas públicas, como determinava o texto do PNE aprovado na Câmara dos Deputados. O ministro Aloizio Mercadante defendeu o relatório de Pimentel, ao destacar o preparo e experiência do Senai na formação de mão de obra técnica profissional. “Se nós colocamos a responsabilidade em segmento público, estamos retirando uma parceria com o Senai, que está criando 23 institutos de inovação e 38 institutos de tecnologia, de alta qualificação para formação técnica profissional. Trabalhar juntos é mais eficiente”, concluiu o ministro.

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