O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), afirmou ser possível que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada nesta quinta-feira (19/04) em sessão no Congresso Nacional, inicie os trabalhos já na próxima quarta-feira (25/04).
A CPI foi instalada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores. O número de assinaturas dos parlamentares foi bem superior ao mínimo necessário, que são 171 de deputados e 27 de senadores.
Um dia antes, na terça-feira (25/04), até às 19h30, os blocos partidários devem entregar às mesas diretoras da Câmara e do Senado a lista dos parlamentares que vão integrar a comissão, os titulares e os suplentes. “A gente tem condição de abrir os trabalhos já na quarta-feira, cumprindo a tradição de que o parlamentar com maior idade possa fazer a convocação e a instalação da comissão”, afirmou.
Segundo Pinheiro, a leitura do requerimento feita hoje significa um avanço, uma vez que a CPI mista poderá requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos resultantes das operações da Polícia Federal, Vegas e Monte Carlo, que mostram os tentáculos do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. “A CPMI poderá se colocar para ter acesso a todo o material que foi produzido pelas operações da Polícia Federal e o processo que se encontrava na Procuradoria Geral da República”, explicou.
Pinheiro disse que, a partir de agora, a tarefa é montar a estrutura de trabalho e quem vai fazer isso é a CPMI, ou seja, definirá um cronograma e por onde dará início à análise do material que a comissão terá acesso. Por outro lado, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado caberá julgar exclusivamente o decoro de parlamentares, no caso específico a representação que há contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM- GO), por sua ligação com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Indicações
Pinheiro refutou questão feita por repórter da TV Globo se haveria a possibilidade de o PT não indicar os nomes que irão compor a CPMI para indiretamente barrar sua instalação. “Essa é uma pergunta que nem cabe. Isso é impossível”, respondeu Pinheiro, lembrando que o PT e o Bloco consignaram todas as assinaturas dos 25 parlamentares que foram o bloco – 13 senadores do PT e 12 senadores dos partidos PDT, PSB, PCdoB e PRB. “O prazo para entregar os nomes é terça-feira e nossa expectativa é que o parlamentar com maior idade possa instalar a comissão já na quarta-feira”, salientou.
Pelas regras regimentais, o PT, que tem a maior bancada na Câmara, indicará o nome do relator. O PMDB, no Senado, fará a indicação do presidente da CPMI.
Quanto às acusações da oposição de que estaria ocorrendo uma blindagem da CPMI para evitar uma profunda investigação, o líder foi claro: “quem vai decidir isso é a CPMI. As pessoas ficam fazendo ilações, falando mentiras e ao mesmo tempo fazem um jogo de especulação de algo que nem foi instalado ainda. Blindar o quê?, indadou.
Pinheiro reforçou ainda que a CPMI tem um eixo para seguir e agora, antes de qualquer coisa, a comissão precisa ser instalada. “Quero lembrar que se não fosse essa posição cobrada por nós, de abrir uma CPMI, talvez a gente nem tivesse chegado nesse estágio. Muita gente que está fazendo ilações de que haverá blindagem, antes defendia um rito sumário, porque o importante era cassar o senador Demóstenes Tores pura e simplesmente”.
O líder observou que desde o início o PT entendeu que não bastava só o Conselho de Ética se manifestar sobre os tentáculos de Carlinhos Cachoeira com parlamentares, mas também a rede de negócios montada por ele. “A CPMI vai dar uma grande contribuição para punir verdadeiramente os culpados. Nós temos que acabar com essa máfia no Brasil”, afirmou.
Marcello Antunes
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