Pinheiro e Paulo Bernardo debatem expansão da telecomunicação do Brasil

O líder do PT e da Base de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA), se encontrou com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir a Política Industrial do País, investimentos em P&D, leilão das faixas 450 Mhz e 2,5 Mhz, banda larga, cobertura e universalização e preço dos serviços. O encontro ocorreu no terceiro dia do GSMA Mobile World Congress 2012, evento mundial de tecnologia móvel que acontece em Barcelona (Espanha) nesta semana.

Pinheiro e Bernardo participaram do “Seminário Regional da América Latina e Caribe”, em que o ministro destacou, em discurso, que expandir a infraestrutura de telecomunicações é uma palavra de ordem para o Brasil, a fim de que os benefícios da banda larga sejam estendidos, de forma igualitária, a toda população. Mas para isso, ainda segundo Bernardo, é preciso resolver o problema do alto preço das conexões. “Um provedor de serviço de conexão à internet na América do Sul paga, no melhor dos casos, três vezes mais pela conectividade internacional do que um provedor localizado nos Estados Unidos. E essa é uma realidade que precisa ser mudada com urgência”, afirmou.

E, na tentativa de solucionar essa dificuldade, Paulo Bernado ressaltou um trabalho de cooperação que está sendo feito entre os países da América Latina para expandir a infraestrutura de telecomunicações na região. “Trata-se de um projeto que conta com o apoio de importantes instituições financeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Cooperação Andina de Fomento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. E que prevê a construção e a operação da rede por agentes públicos e privados, garantindo que o tráfego de todos os países seja escoado por meio dela em condições paritárias”, disse.

A parceria foi acordada em novembro do ano passado em um encontro que reuniu os ministros dos países que compõem o Conselho de Infraestrutura e Planejamento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) em Brasília. E ficou definido que os países construirão um anel óptico ligando seus territórios até 2014. A expectativa é que o anel opere parcialmente ainda em 2012, uma vez que já existe infraestrutura óptica nesses países, sendo necessário apenas fazer a interligação.

Plano Nacional de Banda Larga

Especialista no setor, o senador Pinheiro vem contribuindo, desde os mandatos na Câmara dos Deputados, para um novo marco regulatório nas comunicações do País, com foco na melhoria na oferta dos serviços, diminuição dos preços e ampliação do alcance territorial. Ele tem dedicado atenção especial para alavancar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e discutir o melhor caminho para as licitações de faixas de telefonia e banda larga móvel.

Graças a Pinheiro, que foi relator do Plano Plurianual (PPA), o PNBL alcançou recursos de R$ 13,8 bilhões para o período de 2012 a 2015, valor R$ 2,1 bilhões a mais do que o proposto pelo Governo. Para o senador, o PNBL é fundamental para o desenvolvimento do País, pois a meta é até 2015 ofertar internet em alta velocidade a 42 milhões de domicílios, além de prever o acesso à web em todas as escolas rurais e a disponibilização de conexões de dados móveis, em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9/ 2,1 GHz (3G), em pelo menos 75% dos municípios do país no período.

O ministro das Comunicações já informou que a licitação das faixas de freqüência de 2,5 Gigahertz e 450 Megahertz estão agendadas para maio. E, no Congresso de Barcelona, ele apresentou um estudo mostrando que, se as conexões no Brasil custassem US$ 4 a menos, teríamos 3 milhões de domicílios conectados a mais.

Dados da Telebrasil indicam que o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Na última terça-feira (28/02), o ministro assinou carta de intenções com o secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em se compromete a promover, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) – evento que se realizará em junho, no Rio de Janeiro –, o papel das tecnologias de informação e comunicação (TICs) como importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Ele também abriu diálogo com o governo da Espanha sobre oportunidades de investimento de empresas espanholas no Brasil, em particular na área de telecom, satélites e cabo submarino.

Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro

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Confira a íntegra da palestra do ministro Paulo Bernardo. 

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