Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.
Diversos indicadores econômicos divulgados nos últimos dias afastam cada vez mais a economia brasileira de uma crise no horizonte e nos conduzem por um caminho de crescimento, senão a taxas chinesas, certamente estável. Começando pelo mercado externo, a balança comercial de março fechou com saldo superior a US$ 2 bilhões, com exportações de US$ 20, 911 bilhões e importações de US$ 18, 892, um resultado recorde para o mês segundo o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior.
Embora esse aumento das exportações tenha sido puxado principalmente pela venda de produtos básicos, como petróleo e soja em grão, com participação de 10,4%, mas também contou com leve aumento de exportações de manufaturados, apesar do câmbio desfavorável.
Os importados que mais competiram com a indústria nacional dentro de nossas fronteiras, em março, foram bebidas e tabacos, medicamentos, vestuário, alimentos e automóveis. Itens tradicionais de nossa manufatura, sua entrada no mercado interno pode ser represada, ou desestimulada, com pequenos ajustes nos instrumentos de defesa comercial. E que devem ser feitos com a devida cautela para não penalizar na outra ponta o consumidor brasileiro.
Outra boa notícia foi divulgada hoje pelo IBGE, ao anunciar que a produção industrial do país cresceu 1,3% em fevereiro na comparação com janeiro. A Pesquisa Industrial Mensal apresentou o maior avanço desde fevereiro de 2011, quando registrou 2,2%.
De acordo com a pesquisa, em fevereiro a produção cresceu em 18 dos 27 ramos industriais analisados pelo IBGE. Entre os segmentos industriais, o de bens de capital teve crescimento de 5,7%, revelando uma tendência a investimentos. Mas a queda de 4.3% na produção de bens de consumo deixa clara a exposição desse setor industrial à concorrência dos importados.
O setor de autopeças é o que enfrenta as maiores dificuldades por não conseguir acompanhar o novo ciclo dos modelos mundiais das montadoras, onde a logística de produção dispensa estoques e a montagem do veículo só ocorre depois da sua venda. Deve, por isso, ser alvo de maior atenção.
Também foi destaque nos jornais do último fim de semana a queda livre do trabalho informal no país, com a crescente formalização dos empregos apesar do pequeno desaquecimento que se observa na economia e a despeito de nenhuma mudança na legislação trabalhista.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que desde 2005, nos últimos sete anos, portanto, a ocupação informal no Brasil caiu onze pontos percentuais, variando de 33,2% para 22,2%. Nos 12 meses encerrados agora em fevereiro, a informalidade no mercado de trabalho caiu em todos os setores e 75.300 trabalhadores passaram à formalidade do emprego com todas as garantias e direitos da carteira de trabalho assinada.
Essa crescente formalização do mercado de trabalho explica o pleno emprego atingido pela economia brasileira, que tem hoje a menor taxa de desemprego de sua PEA (População Economicamente Ativa), estabilizada em 5.7%, ou 1,5 milhão de desempregados nas seis regiões metropolitanas do país.
Para manter nessas bases e até mesmo galgar índices mais elevados de desenvolvimento econômico, o governo da presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje um conjunto de medidas para estimular a nossa produção industrial e lhe dar mais condições de competitividade para enfrentar a concorrência estrangeira, dentro e fora as nossas fronteiras.
No âmbito do Plano Brasil Maior, que desde o ano passado instituindo uma nova política industrial para o país, as medidas anunciadas durante solenidade no Palácio do Planalto desoneram a folha de salários e vão reforçar ações futuras sobre o câmbio.
O governo zerou a contribuição previdenciária que era de 20% para os 15 setores industriais mais submetidos à competição estrangeira. Em contrapartida, as indústrias que receberem o novo incentivo passarão a recolher uma alíquota de 1% a 2% sobre o seu faturamento, que não incidirá sobre as exportações. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou as medidas, a desoneração representará em 2012 um impacto de R$ 4,9 bilhões sobre a folha de pagamentos.
O governo lançou também um novo programa automotivo, estabelecendo que a partir de 2013 as montadoras já em funcionamento ou as que vierem a se instalar no país farão jus a um desconto progressivo no IPI de acordo com seus investimentos em pesquisa, inovação, conteúdo nacional e eficiência energética.
Os fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados e móveis, que estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados terão mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio deste ano. O tributo poderá ser recolhido em novembro e dezembro.
Será também implantado o Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014. A renúncia fiscal para o programa é de R$ 461,5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013. O governo também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015 e a suspensão da cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas.
Como destacou a presidenta Dilma, as medidas anunciadas hoje são a resposta do governo brasileiro aos impactos da crise econômica mundial e ao protecionismo, velado ou não, que vem sendo praticado por muitos países desenvolvidos.
Como fazem esses países, o Brasil está exercendo o sagrado direito de defender os seus interesses, protegendo desta forma a sua indústria e os empregos dos trabalhadores para sustentar o crescimento da sua economia.
Temos a convicção, de assim agindo, a economia brasileira poderá sustentar este ano um crescimento de 4,5% e com isso manter estáveis a sua capacidade produtiva e de geração de empregos.
Muito obrigado.
