Contribuir para a construção de um novo pacto federativo deve ser uma das principais missões do PT no Senado, em 2012. É o que defende o novo líder da bancada, Walter Pinheiro (PT-BA). Ele lembra que muitas questões hoje em pauta na Casa passam pela decisão de como redistribuir os recursos públicos pelas três esferas de poder, como a partilha dos royalties do petróleo, as novas regras dos fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) e projetos que visam reduzir a chamada “guerra fiscal”.
“Até mesmo os esforços para viabilizar uma reforma tributária seriam fortalecidos pela definição desse novo pacto federativo”, afirma o novo líder do PT. A necessidade é reforçada pelo cenário de crise internacional, alerta Pinheiro, para quem a justa distribuição de recursos entre os entes federados aumenta a musculatura do País como um todo, tornando-o mais resistente para enfrentar a turbulência.
“É uma forma de fortalecer a capacidade de investimento das esferas locais, gerando um impacto positivo na geração de trabalho, emprego e renda e com reflexos nas políticas públicas, de um modo geral”, afirma o senador.
Relator do Plano Plurianual para 2012/2016, aprovado no final do ano passado, Pinheiro também defende que a bancada do PT contribua para dar conseqüência às estratégias formuladas no âmbito do PPA. “As metas estão claras e devem nortear a construção das políticas setoriais que visem à solução dos problemas estruturais do país”.
Walter Pinheiro foi eleito para a Liderança da bancada, em reunião encerrada por volta das 12:30h desta quarta-feira.
Cyntia Campos
