Pinheiro: renovar concessões do setor elétrico é urgente

Contratos vencem em 2022 e antecipação viabilizaria planejamento e garantia impostos

:: Da redação7 de maio de 2014 21:01

Pinheiro: renovar concessões do setor elétrico é urgente

:: Da redação7 de maio de 2014

Pinheiro_eletrointensivas
Pinheiro justifica a urgência: não se
constrói uma unidade geradora de
energia de um dia para o outro 

Há três anos, quanto externou sua preocupação com a expiração de contratos de concessões do setor elétrico que vencem em 2022, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi chamado de “agoniado”. Afinal, faltavam ainda onze anos para o vencimento dos contratos. Passados quase três anos, nenhum encaminhamento foi concretizado, mas o quadro do setor elétrico mudou radicalmente com a longa estiagem que se abateu sobre o Nordeste – classificada como a maior seca dos últimos 50 anos.

Para Alagoas, Pernambuco e Bahia, estado do senador, a perspectiva é ainda mais crítica. São nesses estados que estão em operação várias indústrias classificadas como eletrointensivas, ou seja, que utilizam muita energia elétrica, como, por exemplo, Caraíba Metais (metalurgia), Braskem (indústria química) Gerdau (siderurgia), Dow Química e Ferbasa (mineração e metalurgia), sublinhada pelo senador como “querida” por causa de sua influência positiva na economia em toda a região do semiárido baiano.

“Quero chamar a atenção a partir do dilema que estamos vivenciando na relação com esse setor da economia. Todos nós sabemos que a indústria tem um peso razoável no consumo de energia e principalmente neste debate que estamos fazendo hoje sobre a necessidade de geração”, sublinhou Pinheiro, ao registrar que 65% do consumo de toda a energia do Brasil estão concentrados no transporte e indústria. “Qualquer tipo de abalo pode ser incisivo, determinante”, continuou o senador, chamando a atenção para a dependência elétrica da Bahia, com 20% de sua atividade econômica dependendo diretamente deste insumo.

Mas, para o senador, a Medida Provisória 641 (MP 641), que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, de 24 de março deste ano, abre uma janela para neutralizar a preocupação hoje existente. A solução continua sendo a antecipação das negociações para a renovação (ou não) das concessões. Para o senador, a antecipação, vai neutralizar a apreensão presente nas empresas eletrointensivas sobre a garantia de energia, a dar mais consistência aos seus planos estratégicos.

Para consolidar a antecipação, Pinheiro informou que se reuniu com senadores da Bahia, Pernambuco e Alagoas e representantes das empresas para definir uma linha de ação conjunta. “A primeira delas é exatamente o diálogo com os ministros dessa área, tanto o Ministro de Minas e Energia quanto o Ministro da Fazenda”, antecipou. O senador explicou que a ausência de energia para a continuidade da atividade principal das empresas vai impactar diretamente nas contas estaduais  “e, é claro, com reflexo na conta da União”, observou.

Outro aspecto a ser levado em conta, segundo o senador baiano, é a projeção futura das empresas. Ele relatou o caso da Ferbasa, que já estava pronta para ampliar suas atividades na Bahia, mas foi obrigada a adiar o projeto porque não há energia para manter o novo forno em funcionamento.

“Conversei com a Vale do Rio Doce, que também tem ações (previstas), e diversas ações na Bahia, que dependem exatamente da chegada de energia”, disse, alertando que a Vale pode inclusive recuar e reduzir sua capacidade de produção.

Pinheiro disse também que, na manhã desta quarta-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner esteve  no Palácio do Planalto para abrir um canal que permita a negociação para resolver o problema. Walter lembrou que, desde 2011, já antecipava essas dificuldades. Afinal, disse, ninguém monta uma unidade de geração de energia da noite para o dia, porque não se compra compra uma turbina na prateleira; não se monta uma termoelétrica começando a construir hoje para ela gerar amanhã”, enfatizou. 

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