Reajuste começa a valer a partir de janeiroO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que o piso salarial dos professores da rede pública no País passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, o que representa um reajuste de 11,36%. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos. “Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Mercadante disse considerar necessário melhorar a remuneração de professores porque esse, segundo avaliou, é um dos instrumentos de atração de bons profissionais para a categoria. “Ao longo da história do Brasil essa é uma categoria que foi pouco valorizada. Essa lei tenta corrigir essa distorção”, disse. “O esforço de crescimento real do salário tem que continuar”, completou Mercadante.
Com Valor Econômico e Revista Brasileiros
Leia mais:
Aprovado relatório de Ângela que eleva o piso nacional dos professores
Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%
