senadora Augusta Brito (PT-CE)
"Igualdade salarial é o grande desejo de todas as mulheres e da sociedade como um todo", afirma senadora Augusta Brito (PT-CE) após a leitura de relatório sobre o projeto que trata da isonomia de pagamentos para homens e mulheres
O Brasil vive um momento de reconstrução de suas relações internacionais, reconstrução de políticas públicas e, principalmente, reconstrução de um projeto de inclusão e busca pela redução das desigualdades, com amplo respeito aos direitos humanos. É isso que representa a aprovação do Projeto de Lei (PL 1.085/2023) – Igualdade salarial entre homens e mulheres, disse a senadora Augusta Brito (CE), vice-líder do PT no Senado, em entrevista ao jornal PT Brasil.
“Esse projeto mostra o que tem sido a reconstrução do Brasil. Vamos buscar o crescimento, levar justiça para quem mais precisa, cuidar das pessoas como diz o presidente Lula”, afirmou.
Entre terça (30/4) e quinta (1º/6) o projeto foi aprovado por três comissões temáticas – Direitos Humanos (CDH), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) – e pelo plenário (de forma quase unânime). O único voto contrário foi do bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE).
Durante a entrevista, a senadora relatou o incômodo com as diversas manifestações contrárias ao projeto proferidas durante o debate nas comissões. Ser necessário aprovar uma proposta dessa natureza, segundo ela, mostra como o Brasil ainda precisa avançar no combate à discriminação e ao preconceito.
“Tivemos alguns percalços na tramitação da matéria nas comissões que me entristecem, por perceber que em pleno ano de 2023 nós precisamos aprovar um projeto de algo tão óbvio. Isso só mostra que ainda resistem a discriminação e a desigualdade em nossa sociedade. A aprovação no plenário foi quase unânime, mas tivemos muita argumentação contra o projeto e a gente teve que ter a habilidade de dialogar para conseguir aprová-lo. Cumprimos nosso papel como parlamentares”, destaca a senadora.
A proposta, apresentada pelo presidente Lula no último Dia da Mulher (8/3), estabelece regras para o cumprimento da igualdade salarial entre homens e mulheres. O texto prevê multa de dez vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial.
Em caso de reincidência, a multa será elevada em 100%. A mulher prejudicada ainda poderá ser indenizada por danos morais, e a Justiça poderá emitir decisão liminar até que o processo seja finalizado para forçar a empresa ao pagamento imediato do salário. A proposta ainda prevê regulamentação, por parte do governo, acerca dos critérios remuneratórios de que trata o projeto.
A senadora Augusta destacou a articulação promovida pela ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), e do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na interlocução que permitiu a construção do acordo para a aprovação da medida. Ela também destacou a atuação das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Zenaide Maia (PSD-RN), relatoras nas comissões onde a proposta tramitou. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula.
“Tivemos toda a sensibilidade do presidente Lula, que decidiu encaminhar ao Congresso essa proposta histórica que faz justiça com as mulheres. E, se esse projeto veio do presidente Lula, agora não tenho dúvida de que a sanção vai acontecer. Fico muito feliz em ter contribuído com essa construção, esse momento histórico”, comemora Augusta Brito.
