“A nossa luta, é todo dia, por um Brasil sem homofobia”. Com essas palavras de ordem, se iniciou o seminário “Diferentes, mas iguais” que ocorre nesta terça-feira (15/05), realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, por iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06), que prevê a criminalização de todo e qualquer tipo de ato preconceituoso.
Marta voltou a criticar a omissão do Congresso Nacional em relação ao tema, parado na Casa há seis anos. “A sociedade brasileira caminha, mas o Congresso anda para trás. Estamos empacados nessa questão de direitos humanos”, disse ela ressaltando o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e da senadora Ana Rita (PT-ES), vice-presidente da comissão. Durante a sua exposição, a senadora Marta lembrou recentes decisões ocorridas em outros países de legalizar a união estável entre homossexuais como foram os casos da Argentina e do Chile. Marta também mencionou o presidente norte-americano, Barack Obama, que deu seu depoimento favorável à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por conta de exemplos como esses, a senadora lamentou que o Congresso Nacional continue dando passos para trás nesta questão.
“Só teremos avanços quando a sociedade, como um todo, permitir que aquele político que é favorável possa se posicionar sem medo da reação de seus eleitores”, disse a senadora, alegando que diversos parlamentares são favoráveis ao texto do PLC 122, mas não se posicionam publicamente por medo da reação de seus eleitores. “Enquanto outros países avançam, continuamos tendo espancamentos na Avenida Paulista”, lamentou Marta.
Segundo Marta, apenas uma forte mobilização da sociedade civil, se posicionando favoravelmente ao tema, permitirá que o projeto possa andar no parlamento. “A partir do momento em que isso ocorrer, teremos posições mudando nesta Casa.”, destacou Marta, que tem o apoio do Partido dos Trabalhadores – a Executiva Nacional aprovou resolução defendendo a aprovação do PLC 122.
Orgulho
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, parabenizou a senadora Marta pela sua longa batalha em favor da comunidade LGBT. “Tenho orgulho de, nesse momento, poder levantar a bandeira da diversidade. Desde quando ainda não existia nenhuma parada gay, a senadora sempre defendeu nossa causa”, disse.
Toni Reis também defendeu a votação do texto original do PLC 122, apresentado pela então senadora Fátima Cleide, e destacou que a realização do seminário é um importante passo na luta LGBT. “A data de hoje será importante para a conquista da cidadania plena da comunidade LGBT”, enfatizou. Após a fala de Toni Reis, o grupo ‘Mães pela igualdade’, entregou sugestões do que pode vir a ser o texto substitutivo ao PLC 122.
A presidenta do Conselho Nacional LGBT, Keila Simpson, apontou que a comunidade LGBT não quer nenhum tipo de privilégio. O que o grupo pretende garantir com a aprovação do projeto, são os mesmos direitos garantidos aos demais cidadãos. “Cada ato de violência contra nós exige uma reação eficaz. Essa nossa reação não serve para buscarmos privilégios, mas para alcançarmos a cidadania plena, o mesmo direito de todos os cidadãos”, disse.
Apoio
Durante a abertura do seminário, ocorreu a apresentação de um vídeo onde o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki Moon, condena todo tipo de discriminação – de raça, gênero e sexual. Moon afirma, no vídeo, que os direitos humanos têm de ser assegurados a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual. Em sua mensagem, o secretário-geral arrancou aplausos dos presentes ao deixar a mensagem, “podem ter certeza de que vocês não estão sozinhos”.
Ouça pronunciamento da senadora Marta Suplicy
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Rafael Noronha
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