Alessandro Dantas
Senador Jaques Wagner durante a leitura do relatório
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no plenário do Senado nesta terça-feira (3/12) e segue para sanção presidencial. O texto contou com a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas.
Entre outros pontos, o texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.
O projeto de lei (PL 658/2021) foi aprovado em 27 de novembro na Câmara dos Deputados. Com a votação, foi arquivado o PL 3.668/2021, do senador Jaques Wagner, que também tratava do tema.
Durante a leitura de seu relatório, Jaques Wagner destacou a importância dos acordos que permitiram a tramitação em paralelo dos projetos sobre defensivos agrícolas (sancionado como Lei 14.785/2023) e dos bioinsumos: para ele, a proposição abre espaço para o Brasil atrair investimentos expressivos.
“Somos campeões de biodiversidade, e os bioinsumos dão ao Brasil uma dianteira nessa matéria. São produtos que o mundo inteiro olha para o Brasil, pela nossa capacidade de produção desse tipo de produto que é fundamental para a agricultura e para a pecuária, e vão produzir alimentos mais saudáveis e menos agressivos à terra e ao meio ambiente”, comentou.
O parlamentar ainda chamou atenção para o estímulo à inovação nos bioinsumos e para o aprimoramento da segurança jurídica no setor.
Com informações da Agência Senado
