“A manifestação pública do meu partido, por meio de nota, contrária ao projeto, inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua aprovação”, diz o deputado na justificativa do requerimento.
O arquivamento da “cura gay” precisou da anuência do plenário, porque a proposta já havia sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o Regimento Interno da Casa, somente o plenário pode se pronunciar sobre a retirada de proposta que tem parecer favorável em comissão.
Polêmica
O projeto anulava artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para permitir que psicólogos possam propor o tratamento da homossexualidade a pacientes. Para justificar a matéria, João Campos alegava que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
Atualmente, a resolução determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”. Postura que encontra respaldo na Organização Mundial da Saúde (ONU), que retirou, em 1990, a homossexualidade da sua lista de doenças mentais – a Classificação internacional de doenças (sigla CID). Desde 1991, a Anistia Internacional considera a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
Mesmo assim, a bancada evangélica, convencida de estar mais credenciada para dar a palavra final sobre o assunto, não titubeou em aprovar o texto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na tarde de hoje, o pastor Feliciano, em entrevista à Rádio Câmara, disse que a retirada do projeto “é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou”. No entanto, ele afirmou que a proposta será reapresentada no futuro. “Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força.”
Catharine Rocha, com agências de notícias
