A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhou no plenário da Casa a votação da matéria, de autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).
O Programa Cultura Viva foi criado na gestão do então ministro da Cultura Gilberto Gil e partiu da compreensão de que muito mais que tentar criar núcleos culturais artificialmente, é função do Estado reconhecer, apoiar e empoderar as manifestações culturais já existentes nas diversas comunidades, inclusive alocando recursos e equipamentos. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.
Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.
