Plenário do Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva

 

Falta apenas um passo para que a Política Nacional de Cultura Viva, programa estratégico do Ministério da Cultura desde o início do governo Lula, se torne uma política de Estado. O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (04),o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013 que garante a perenidade de uma política bem sucedida que garante o direito ao acesso de todos aos bens culturais e de promover e difundir as manifestações culturais. Como sofreu modificações na Casa, a matéria segue agora análise da Câmara dos Deputados.

:: Da redação6 de junho de 2014 19:41

Plenário do Senado aprova Política Nacional de Cultura Viva

:: Da redação6 de junho de 2014

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhou no plenário da Casa a votação da matéria, de autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

O Programa Cultura Viva foi criado na gestão do então ministro da Cultura Gilberto Gil e partiu da compreensão de que muito mais que tentar criar núcleos culturais artificialmente, é função do Estado reconhecer, apoiar e empoderar as manifestações culturais já existentes nas diversas comunidades, inclusive alocando recursos e equipamentos. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.

Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

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