O processo que pode levar à cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) deve ser votado pelo plenário do Senado no próximo dia 11. O calendário com os prazos de tramitação foram anunciados nesta terça-feira (26/06) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira,(PMDB-CE) logo depois de uma reunião com os líderes partidários e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Eunício antecipou que o senador Pedro Taques (PDT-MT) deve ser designado relator do caso na CCJ, a quem cabe decidir se o parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (25/06) no Conselho de Ética, atendeu a todos os requisitos legais e constitucionais.
O regimento do Senado estabelece prazo de até cinco sessões deliberativas para que o texto aprovado seja apreciado e votado na CCJ. De acordo com o calendário anunciado, essa etapa deve estar concluída na próxima quarta-feira (04/07). “O processo chegou hoje à CCJ e espero que até, no máximo até a próxima quarta-feira tenhamos concluído a votação na Comissão”, disse Eunício em entrevista à imprensa.
Segundo informou, foi definido com o presidente do Senado que haverá sessões deliberativas nas próximas quinta-feira (28/06) e segunda-feira (02/07) para contar prazo e garantir que não haverá contestações sobre o cumprimento das normas legais.
Aprovado o processo na CCJ, é necessário respeitar o interstício de três dias úteis. “Deveremos estar votando aqui no plenário, no dia 11, essa matéria”, disse Eunício, acrescentando que a CCJ tem a responsabilidade de ser a guardiã do regimento interno da Casa.
A decisão final sobre processos de cassação de mandatos ocorre em sessões abertas (públicas), mas em votação secreta. A matéria é debatida pelos senadores, mas não se admite o rito de encaminhamento de votação (fase em que os líderes partidários orientam a votação dos seus liderados em relação à matéria em debate).
Giselle Chassot
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