A garantia de vagas nas creches públicas para crianças pobres de até três anos é uma das metas do Plano Nacional da Educação que está em análise no Senado. Segundo o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, José Pimentel (PT/CE), o objetivo é garantir o desenvolvimento integral dessa parcela da população, considerando que importantes habilidades se desenvolvem na primeira infância e influenciam o desempenho durante toda a vida.
A primeira meta do PNE trata da educação infantil e prevê a oferta de vagas em creche pública para 50% das crianças de até três anos, até 2020. Dados do IBGE indicam que, em 2010, 20,8% do total das crianças brasileiras de zero a três anos estavam matriculadas nas creches. Esse percentual, porém, cai para apenas 12% entre as crianças pobres.
Em recente audiência pública realizada no Senado para debater o PNE, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É na creche que a criança forma as habilidades cognitivas”, lembrou ele. Os estímulos recebidos nos primeiros anos de vida são responsáveis pelo desenvolvimento “dos sentimentos em relação à vida, o tato, o olfato”.
É nessa fase que a criança começa a ouvir as primeiras palavras e estabelece as condições para a disciplina, para o trabalho, a estabilidade emocional, o estímulo do vocabulário e o estímulo pedagógico. “Uma criança que é estimulada numa família letrada fala em torno de 12 mil palavras quando vai se alfabetizar. Já a criança que não tem o mesmo estímulo vai falar em torno de 4 mil palavras. A primeira se alfabetiza, a segunda não. Então, priorizar as famílias pobres e chegar a 50% da creche é um projeto absolutamente essencial para que a gente cumpra as metas do PNE”, concluiu o ministro.
Para cumprir essa meta, o país deverá ter vagas em creches para 5,4 milhões de crianças, até 2020, disse Mercadante. Ele informou que o Programa Brasil Carinhoso, lançado pelo Governo Federal neste ano, permitirá a matrícula de 3,6 milhões de crianças, mas alertou que 1,7 milhão das vagas que faltam só serão garantidas com a participação das prefeituras. “Para a meta das creches, nós precisamos de uma equação de parceria com os prefeitos, que são os grandes responsáveis por essa rede”, disse.
Entre as estratégias do PNE para garantir o cumprimento da meta de elevar o número de crianças pobres nas creches brasileiras, destaca-se a implementação de projetos de apoio às famílias, em especial aquelas beneficiárias de programas de transferência de renda. Esse trabalho será articulado com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.
A meta da educação infantil prevê ainda a garantia de vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016. Dados do IBGE indicam que, atualmente, 77,4% dessas crianças estão na pré-escola.
Assessoria do senador José Pimentel
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