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Em Nota Oficial, o partido PODEMOS, da Espanha, condenou a perseguição a Lula e afirmou que o ex-presidente deve concorrer às eleições. “Pelo Podemos reiteramos nossa preocupação pela gravíssima situação que atravessa a democracia brasileira, e nossa mais firme condenação diante das tentativas de furtar do povo brasileiro a capacidade soberana de decidir o seu próprio futuro”. A nota também reafirma a legitimidade da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, divulgada na sexta-feira passada.
NOTA OFICIAL
A menos de dois meses para as eleições no Brasil, o candidato presidencial Lula da Silva continua injustamente privado da liberdade. Os procedimentos levados a cabo para o seu encarceramento – incluindo a negativa ao recurso do habeas corpus, as escutas telefônicas ilegais, a aceleração dos prazos com prejuízo da sua defesa, ou a sistemática proibição de sua participação nos debates e entrevistas com candidatos presidenciais – não apenas vulneram o respeito ao devido processo e aos direitos políticos do aspirante à presidência, mas os próprios fundamentos da democracia brasileira. Cada vez é mais evidente que o objetivo desse procedimento judicial não é a legítima e imprescindível luta dos poderes públicos contra a corrupção, mas impedir a candidatura à presidência de Lula, a quem todas as pesquisas apontam claramente como vencedor.
Assim reconheceu o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que, em decisão histórica, cobrou na sexta-feira passada, 17 de agosto, que Lula possa participar na campanha eleitoral prévia às eleições de outubro. À decisão do Comitê de Direitos Humanos, cuja jurisdição foi voluntariamente aceitada pelo Brasil em 2009, se somou o comunicado de seis ex-mandatários europeus, entre os quais estão José Luis Rodríguez Zapatero e François Hollande, solicitando que “o presidente Lula possa apresentar-se livremente ante o sufrágio do povo brasileiro”.
Por sua vez, cerca de trinta congressistas estadunidenses e o senador Bernie Sanders enviaram uma carta ao Embaixador do Brasil em Washington exigindo a libertação de Lula enquanto prossiga o seu processo de apelação. Juristas e advogados do mundo inteiro – ente eles Baltasar Garzón e Joan Garcés – denunciaram irregularidades no processo contra Lula em carta dirigida à presidenta do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Tribunal Eleitoral do Brasil. Até o Papa Francisco fez chegar uma bênção por escrito ao ex-presidente.
Pelo Podemos reiteramos nossa preocupação pela gravíssima situação que atravessa a democracia brasileira, e nossa mais firme condenação diante das tentativas de furtar do povo brasileiro a capacidade soberana de decidir o seu próprio futuro. Por isso exortamos o Governo da Espanha a que se some ao clamor internacional em defesa da democracia brasileira, faça eco da decisão da ONU, e solicite que Lula possa exercer seu direito a ser candidato nas próximas eleições presidenciais do Brasil, manifestando assim seu compromisso com a democracia e a defesa dos direitos fundamentais em nosso país irmão.
