As subcomissões de Avaliação do Sistema Tributário Nacional e de Política Fiscal, que funcionam no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se reúnem nesta segunda-feira (24/10), às 18 horas, para analisar o desempenho das contas públicas relativas ao balanço de pagamentos, resultados fiscais e da arrecadação tributária no período de janeiro a agosto deste ano.
Para a audiência, foram convidados o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Alberto Sampaio Rocha; o coordenador de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, Raimundo Elói de Carvalho e o diretor do Departamento do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Roberto Jorge Enrique de Souza Dantas.
A subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional é presidida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o vice-presidente é o senador José Pimentel (PT-CE). A subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e tem como vice-presidente o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O relator dessa comissão é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Marcello Antunes