A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), na reunião desta terça-feira (27/03), decidiu reiterar o convite para que a ministra Ana de Hollanda, da Cultura, participe de audiência pública. Como a governista já foi chamada para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de favorecido do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), a senadora Ana Rita (PT-ES) sugeriu que a temática do encontro fosse ampliada, contemplando assim a política nacional de cultura. Ideia acatada pelo autor do “requerimento-convite”, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga acusações de irregularidades cometidas pelo Ecad.
Inicialmente, Randolfe havia apresentado novo requerimento transformando o convite em convocação, tornando assim obrigatória a vinda da ministra. Ele explicou que estava descontente com o tratamento que Ana de Hollanda havia dado aos parlamentares do Senado, quando ela desmarcou de última hora uma reunião proposta pelos líderes do Governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e do Bloco de Apoio, Walter Pinheiro (PT-BA), para comparecer a uma audiência na Câmara dos Deputados. “O Senado está sendo desrespeitado”, argumentou o parlamentar amapaense.
Ana Rita ponderou que era importante “avaliar as motivações”. Segundo ela, “não tem como comparar o porquê da ministra ter comparecido à Câmara e não no Senado”. E sugeriu que a representante do Governo fosse chamada para falar sobre a política de cultura para o País, como já ocorreu com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, na época Aloizio Mercadante, que estiveram na comissão para falar da sobre a atuação das duas pastas.
O líder petista confirmou o relato de Randolfe e explicou que a reunião proposta por ele tinha como finalidade permitir à ministra esclarecer as denúncias aos membros da CPI. Mas Pinheiro defendeu que a manutenção do convite com um “aditivo de conteúdo” seria mais prudente.
Outros requerimentos
Os membros da CE ainda aprovaram outros cinco requerimentos para realização de audiência pública. Um deles, subescrito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), objetiva debater as cotas de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro.
Catharine Rocha
