Moradora de Chácara das Rosas, o primeiro quilombo urbano do País a obter titulação de área, Isabel Genelício relata como o local, encravado num bairro nobre de Canoas (RS), acelerou as mudanças desde 31 de outubro de 2009, quando teve os
De acordo com Isabel, uma das conquistas mais celebradas pelos habitantes de Chácara das Rosas é a construção de 24 moradias, com recursos federais, iniciada em março deste ano, que respeita a forma tradicional de habitar, com espaços de uso comum e manutenção do local original de culto. “Agora estamos em processo de construção, tem dez casas já em pé, temos a previsão de ficarem prontas em janeiro de 2013, junto com centro comunitário, espaço de culto, de lazer, área de convívio e horta comunitária”, enumera Isabel Cristina.
As etapas de apresentação do projeto, análise e debate tiveram a participação da comunidade e de gestores municipais e federais, o que resultou na inserção no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. “Temos o Minha Casa Minha Vida sem descaracterização das nossas formas de cultura, sem interferir no cotidiano, com casas térreas, todas iguais, para não descaracterizar o local e não afetar o meio ambiente.”, ressalta Isabel.
Geração de emprego – A comunidade conseguiu estabelecer – em contrato com a construtora – que era obrigatória a contratação de pessoas da própria comunidade nas obras, o que resultou em geração de emprego e renda. Os quilombolas foram responsáveis pela gerência do investimento de R$1,2 milhão.
A preservação de espaços e valores tradicionais relacionados com cultura, religiosidade, festejos, além da propriedade comum de 32 famílias, é uma preocupação, conforme relata a líder gaúcha. “A participação em eventos de formação e capacitação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foi fundamental nesse processo, que se acelerou com a titulação”, afirma.
A titularização de um quilombo envolve, além da Seppir, a Fundação Cultural Palmares, no âmbito do Ministério da Cultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Energia elétrica – Entre outras ações, os moradores da comunidade quilombola integram o Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, e o Arca das Letras, que implanta bibliotecas. O programa Luz para Todos levou energia elétrica para a comunidade. E a profissionalização e geração de renda dos adultos e jovens é o foco do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Programa reúne ações para quilombos remanescentes
A Seppir, que tem como uma de suas finalidades a articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial, atende aos quilombos pelo Programa Brasil Quilombola, executado em parceria com outros ministérios.
O programa tem como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
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