A líder sindical Margarida Maria Alves, que há 40 anos inspira a luta por direitos trabalhistas e pela dignidade da vida no campo, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/8) pelo Plenário do Senado, que aprovou e enviou à sanção o PLC 63/2018, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O parecer de Paim favorável ao texto estava pronto para ser votado em Plenário desde 2019, mas não foi apreciado por impedimento do governo Bolsonaro e sua agenda de ataque aos direitos humanos, sociais e trabalhistas. Agora, por acordo de líderes, a votação foi simbólica.
A sindicalista, assassinada em agosto de 1983 em frente à sua casa, em Alagoa Grande (PB), dá nome à Marcha das Margaridas, que começou nesta terça e terá seu ápice amanhã (16/8) em Brasília, com a presença estimada de mais de 100 mil mulheres marchando pela Esplanada dos Ministérios.
“Foi uma grande defensora dos direitos dos trabalhadores rurais”, registrou Paulo Paim, em seu relatório, ao lembrar a trajetória da primeira mulher eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande e fundadora do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.
“Margarida lutou para que os trabalhadores do campo tivessem seus direitos reconhecidos e respeitados, tais como registro em carteira de trabalho, férias, 13º salário e jornada de trabalho de oito horas. As inúmeras denúncias de abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas feitas por Margarida Alves contrariaram os interesses dos senhores de engenho e dos grandes fazendeiros da região”, relatou o senador.
Vítima de várias ameaças de morte, a sindicalista não se deixava intimidar. “Melhor morrer na luta do que morrer de fome”, bradou um dia antes de ser executada. Ela foi assassinada aos 50 anos, e até hoje, 40 anos depois, nenhum dos acusados pela morte da sindicalista foi condenado.
Com repercussão nacional e internacional, o crime gerou revolta e impulsionou movimentos em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “A líder sindical tornou-se símbolo de resistência e luta contra a violência no campo, especialmente contra as mulheres, pela reforma agrária e pelo fim da exploração dos trabalhadores rurais”, escreve Paulo Paim.
Na justificativa do projeto, a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), diz que “a atual legislação define que serão registrados no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria brasileiros que tenham oferecido sua vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo, requisito mais do que preenchido por Margarida”.