A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) requerimento dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para debater, em audiência pública, o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
“Preocupa-nos assistir o desmonte em curso de uma política que levou mais de 30 anos de luta e empenho de amplas parcelas da cidadania brasileira que atuaram e atuam em nosso país para construir práticas sustentáveis na relação com o meio ambiente em que vivem. Preocupam-nos ainda mais os efeitos dessa política inconsequente a médio e longo prazo”, argumentou o senador Jean Paul.
Os senadores destacam, no requerimento, que diversas nações debatem soluções para fazer frente às degradações socioambientais globais e a necessidade de transformações no modo de produção e consumo das sociedades contemporâneas. Assim, não faria sentido o Senado ficar inerte enquanto o governo Bolsonaro promove o desmonte do PNEA.
“Neste sentido solicitamos a realização de uma audiência pública voltada a promover um amplo diálogo com especialistas e com representantes da sociedade brasileira no campo da educação ambiental, avaliando as possibilidades de ações que restabeleçam o que preceitua a lei”, destacou Jean Paul.
A audiência pública ainda não tem data marcada.