Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para realização de audiência pública para debater o problema da violência nas escolas do país.
A ideia é ouvir, em pelo menos dois debates, pesquisadores e gestores, além de representantes dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde e da Cultura. As datas das audiências ainda não foram marcadas.
“Toda a sociedade acompanha com dor, tristeza e revolta os sucessivos casos de ataques a instituições escolares. Nossa tristeza, angústia e senso de responsabilidade com as vidas precisam nos mover coletivamente e, portanto, o parlamento precisa se dedicar a encaminhar este grave tema”, apontou a senadora na justificativa do requerimento aprovado.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), que também é o relator do projeto de lei do novo Código Penal, solicitou a realização de um ciclo de audiências públicas para debater soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país.
“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, disse o líder.
Proposta do PT tramita na Câmara
Um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que pode ajudar na resolução do problema está atualmente na Câmara dos Deputados. O PL 7157/2010 altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e passa a prever que escolas tenham em seus quadros, profissionais habilitados na manutenção dos espaços educativos, que inclua o zelo pela segurança escolar e as relações pacíficas com a comunidade local.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador pediu que a proposta seja aprovada pelos deputados, destacando que a iniciativa tem o intuito de fortalecer a cultura de paz nas escolas.
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